ANAC reajusta tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta sexta-feira (11) as portarias que reajustam as tarifas aeroportuárias de Guarulhos (SP) e Viracopos (SP). A cobrança passa a ser praticada 30 dias depois da divulgação pelas concessionárias. O teto da tarifa de embarque doméstico do aeroporto de Guarulhos, que hoje é de […]
Aeroportos do Centro-Oeste movimentam mais de 9,7 milhões de janeiro a maio
da Agência iNFRA Os aeroportos da região Centro-Oeste transportaram 9,7 milhões de passageiros de janeiro a maio, um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números constam no painel de Demanda e Oferta da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Os destaques da região ficaram com os aeroportos de Goiânia […]
ANAC proíbe aumento de frequência de voos e operações simultâneas no aeroporto de Fernando de Noronha
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu o aumento da frequência de voos e operações simultâneas no Aeroporto de Fernando de Noronha (PE) em decisão cautelar comunicada nesta sexta-feira (4). A portaria sobre as restrições das operações deverá ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) na próxima semana. Na prática, […]
ANAC anuncia paralisação de atividades essenciais e alerta para risco de acidentes aéreos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou, na última sexta-feira (27), que pode paralisar até 60% de atividades essenciais para a aviação civil, devido ao corte orçamentário decretado pelo governo federal no final do mês de maio. Segundo a agência reguladora, caso não haja recomposição do orçamento, as supervisões e inspeções […]
ANAC proíbe novas bases de operação da Aerolíneas Argentinas no país e aumento da frequência de voos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu a Aerolíneas Argentinas de implantar novas bases de operação no Brasil e de aumentar a frequência de voos nos cinco aeroportos onde a companhia opera – Brasília (DF), Galeão (RJ), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). A medida foi publicada nesta quarta-feira, por meio […]
TCU aprova acordo de solução consensual do Aeroporto do Galeão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOgaleão. O acordo firmado na SecexConsenso, câmara de solução consensual da corte, dá andamento a uma discussão relevante para a aviação civil, envolvendo o segundo maior aeroporto do país […]
TCU determina que ANAC explique perda de prazo em relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta segunda-feira (2) a realização de uma audiência para o diretor-presidente interino da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, prestar esclarecimentos sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). Na prática, é o início de um processo […]
Viracopos: Ministro defende que ABV seja mantida na administração do aeroporto em Campinas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu hoje (2) que a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) seja mantida na administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). A declaração foi dada no mesmo dia em que vence o prazo dado pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato, o governo pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do processo. O pedido foi acatado pelo órgão de controle em decisão monocrática do ministro Vital do Rêgo, ratificada na última quarta-feira (17) pelo plenário do órgão. De acordo com a decisão, […]
Sem definição, uso de precatórios para quitar outorgas de concessões está parado desde 2023
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano depois do governo abrir uma consulta pública para criar uma nova regra sobre o uso de precatórios para quitar pagamentos devidos à União, como outorgas de concessões, não há qualquer definição sobre como as empresas podem usar desse expediente, que foi previsto por uma emenda à Constituição Federal de 2021. Empresas de vários setores que têm recursos a pagar à União […]
