TCU pede que MME e ANEEL expliquem indenização bilionária a transmissoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (4) realizar diligências junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a indenização por ativos de transmissão anteriores a 2000 não amortizados, a RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A […]
Especialistas cobram clareza em comunicação da ANEEL sobre tarifa branca
da Agência iNFRA Especialistas em comunicação cobraram clareza da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua estratégia de divulgação da nova “tarifa branca” – atualmente em consulta pública pela reguladora. As declarações foram feitas durante o workshop sobre a nova modalidade tarifária nesta terça-feira (3). A fundadora da empresa Comunica Simples, Heloísa Fischer, afirmou […]
ANEEL aprova antecipação de R$ 118 milhões à Equatorial Amapá
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, a liberação antecipada de R$ 118 milhões para a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), do grupo Equatorial. A votação ocorreu em circuito deliberativo. O valor é referente à parcela que a distribuidora têm direito do excedente […]
ANEEL adia decisão sobre UBP após voto prever R$ 400 mi ao Amapá
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou uma proposta que pode aumentar em 1.250% os recursos para modicidade tarifária no Amapá, que iriam de cerca de R$ 30 milhões para R$ 400 milhões. O voto foi apresentado nesta terça-feira (27) em reunião do colegiado […]
Diretor da ANEEL questiona decreto sobre acesso à transmissão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), enviou memorando à Procuradoria Federal junto à reguladora questionando a compatibilidade do Decreto 12.772/2025, que criou a PNAST (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão) com as competências legais atribuídas à ANEEL. Ele pediu uma manifestação jurídica […]
Especialistas defendem nova Tarifa Branca compulsória com porta de saída
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A expansão da Tarifa Branca, modelo de cobrança da energia elétrica conforme faixas horárias, deve ser feita no modelo de opt-out, avaliam consultores e especialistas do setor elétrico. Isso significa uma adesão obrigatória, como proposto pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na CP (Consulta Pública) 46/2025, mas com […]
Transmissoras temem prejuízos com relicitação sem indenização
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O setor elétrico se prepara para enfrentar nos próximos anos o fim de uma série de contratos de transmissão. Segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), 170 concessões perdem vigência até 2042. Mas ao contrário das distribuidoras e das hidrelétricas, por exemplo, as transmissoras terão como regra […]
Recursos do UBP para abater tarifas do Amapá são de apenas R$ 21 mi
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A distribuidora de energia do Amapá, CEA Equatorial, pode receber somente R$ 21 milhões dos recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas), que somam R$ 8,8 bilhões, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
Paulistas não podem continuar ‘reféns’ da Enel, diz governo Tarcísio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo de São Paulo publicou uma nota com críticas severas à concessionária de distribuição de energia Enel, em função das novas interrupções no serviço, e pediu intervenção federal, por meio da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na concessão. Mais do que criticar a Enel, o governo paulista coloca […]
Entidades de telecom criticam regra para postes aprovada pela ANEEL
da Agência iNFRA Entidades representativas do setor de telecomunicações divulgaram nota conjunta nesta sexta-feira (12) manifestando preocupação em relação à minuta de regulamento de compartilhamento de postes aprovada pela diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). As associações afirmam que pontos cruciais para justiça econômica e equilíbrio entre os setores não foram considerados. A […]
