Costa Filho confirma leilões e securitização neste mês, e liberação do Pedral do Lourenço em outubro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que estará na B3, em 22 de agosto, participando de cinco leilões importantes para o setor portuário no Recife e no Rio de Janeiro. O terminal VDC04, no Pará, vai ficar, segundo ele, para um outro momento. “Possivelmente no leilão […]
Senado mandou recado ao TCU para não interferir em agências reguladoras, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG, presidente do Senado) e Davi Alcolumbre (União-AP) deram recado aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) de que a prerrogativa de indicar diretores de agências reguladoras, ou mesmo destituí-los do cargo, era do Senado Federal, disseram fontes a par do assunto. O plenário da corte aprovou nesta quarta-feira (7), por maioria – mas não unanimidade –, o […]
Opinião – A quem interessa a resiliência climática nas rodovias?
Monica Jaen* O Ministério dos Transportes publicou a Portaria 622/2024 que trata sobre resiliência climática. O documento traz diretrizes que poderão resultar em mais segurança jurídica para a realização de investimentos necessários à adaptação da infraestrutura frente às mudanças climáticas. Lamentavelmente, são medidas que se mostraram ainda mais urgentes após as enchentes que devastaram o […]
Orçamento: Transportes diz que vai reorganizar cronograma de investimentos sem paralisar obras
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes afirmou que reorganizará o cronograma de investimentos da pasta de forma que nenhuma obra seja paralisada. “Mesmo com os ajustes, o calendário de entregas se mantém, uma vez que com frequência o ministério tem concluído os empreendimentos antes do prazo limite”, disse por meio de nota. De acordo com o Decreto 12.120/2024, de programação orçamentária e […]
ANEEL publica despacho que prorroga por 36 meses prazo para usinas renováveis terem os benefícios da MP 1.212
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta terça-feira (6) o Despacho 2.269/2024, prorrogando em 36 meses o prazo para que os empreendimentos de fontes renováveis iniciem a operação comercial de todas as suas unidades geradoras, fazendo jus aos descontos nas Tust/Tusd (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ou Distribuição), conforme previsto […]
Compartilhamento de postes: sindicatos entram com recurso na ANEEL contra arquivamento do processo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Sindicatos que representam os trabalhadores e as empresas de telecomunicações entraram com recurso junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra decisão que extinguiu o processo que tratava de regras para o compartilhamento de postes entre as empresas de energia e telecom. As entidades argumentam que o arquivamento coloca em risco a segurança dos trabalhadores. O recurso foi sorteado nesta segunda-feira (5) para a relatoria do diretor […]
Opinião – A marcha da insensatez no saneamento
Luiz Afonso dos Santos Senna* “A burrice, no Brasil, tem um passado glorioso e um futuro promissor.” (Roberto Campos) A reforma do Estado brasileiro, iniciada na década de 1990, pressupõe a redefinição dos papéis dos vários entes da gestão pública com vistas a tornar o Estado mais eficiente. Entre as várias iniciativas, houve a preocupação […]
TCU pauta pela 7ª vez processo sobre tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA Retorna à pauta do TCU (Tribunal de Contas da União), pela sétima vez desde o ano passado, o processo que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional […]
ANTT já perdeu R$ 93 milhões do orçamento de 2024 e diz que há risco ao funcionamento das atividades
da Agência iNFRA O recente decreto que contingenciou e bloqueou cerca de R$ 20 milhões do orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fez com que fosse alcançado o valor de R$ 93 milhões de recursos previstos para a agência que não poderão ser usados. A dotação da agência para o ano era inicialmente de R$ 341 milhões. O mais recente corte veio do Decreto 12.120/24, publicado na última terça-feira (30), quando o governo fez uma contenção […]
Obra de aprofundamento de 16 metros do canal de acesso do porto de Santos fica para 2025, diz APS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou nesta quinta-feira (1º) que o aprofundamento para 16 metros do canal aquaviário do porto vai ser iniciado no segundo semestre deste ano, por meio de um processo de derrocagem de rochas seguido por dragagem. A conclusão do processo está prevista para 2025. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, trata-se da obra mais importante do porto juntamente com o Túnel Santos-Guarujá. Leia aqui a apresentação da APS. “O Porto de Santos não pode contar com […]
