Orçamento: Transportes diz que vai reorganizar cronograma de investimentos sem paralisar obras
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes afirmou que reorganizará o cronograma de investimentos da pasta de forma que nenhuma obra seja paralisada. “Mesmo com os ajustes, o calendário de entregas se mantém, uma vez que com frequência o ministério tem concluído os empreendimentos antes do prazo limite”, disse por meio de nota. De acordo com o Decreto 12.120/2024, de programação orçamentária e […]
ANEEL publica despacho que prorroga por 36 meses prazo para usinas renováveis terem os benefícios da MP 1.212
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta terça-feira (6) o Despacho 2.269/2024, prorrogando em 36 meses o prazo para que os empreendimentos de fontes renováveis iniciem a operação comercial de todas as suas unidades geradoras, fazendo jus aos descontos nas Tust/Tusd (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ou Distribuição), conforme previsto […]
Opinião – A marcha da insensatez no saneamento
Luiz Afonso dos Santos Senna* “A burrice, no Brasil, tem um passado glorioso e um futuro promissor.” (Roberto Campos) A reforma do Estado brasileiro, iniciada na década de 1990, pressupõe a redefinição dos papéis dos vários entes da gestão pública com vistas a tornar o Estado mais eficiente. Entre as várias iniciativas, houve a preocupação […]
TCU pauta pela 7ª vez processo sobre tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA Retorna à pauta do TCU (Tribunal de Contas da União), pela sétima vez desde o ano passado, o processo que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional […]
ANTT já perdeu R$ 93 milhões do orçamento de 2024 e diz que há risco ao funcionamento das atividades
da Agência iNFRA O recente decreto que contingenciou e bloqueou cerca de R$ 20 milhões do orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fez com que fosse alcançado o valor de R$ 93 milhões de recursos previstos para a agência que não poderão ser usados. A dotação da agência para o ano era inicialmente de R$ 341 milhões. O mais recente corte veio do Decreto 12.120/24, publicado na última terça-feira (30), quando o governo fez uma contenção […]
ANEEL mantém reajuste de 0% para o Amapá após MME e área técnica recomendarem 8,75%
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30) a manutenção da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) 2023 da Equatorial Amapá em 0%, e não acatou as recomendações do MME (Ministério de Minas e Energia) e da área técnica da agência para que houvesse uma revisão de 8,75%. O colegiado também prevê um crédito de R$ 13 milhões a favor do consumidor no próximo reajuste de tarifas, previsto para dezembro. O processo, relatado pelo diretor Fernando Mosna e validado pelos […]
Mercado de asfalto cresce 2 dígitos e empresa decide investir em frota própria para distribuição
da Agência iNFRA O crescimento do mercado de asfaltos no Brasil nos últimos dois anos levou a Stratura, uma das maiores companhias do setor, a investir em frota própria para a distribuição do produto no país. A companhia adquiriu 41 caminhões-tanques, com capacidade para transportar 35 mil toneladas/mês, que começaram a operar neste mês. A intenção é dobrar os valores no futuro. Segundo dados da ANP (Agência Nacional […]
Diagnóstico da ANTAQ aponta falta de informação sobre descarbonização no setor e agência prepara incentivos
da Agência iNFRA A maioria dos portos públicos e os terminais portuários privados e públicos têm dados incipientes sobre emissões de gases do efeito estufa e metas de redução, além de baixo preparo para receber embarcações que se utilizam de combustíveis renováveis. Esse é o diagnóstico a que chegou a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em seu estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicação de Hidrogênio nos Portos”, que foi aprovado pela diretoria […]
TCU remarca para 7 de agosto apreciação sobre tempo de mandato de diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo comunicou em plenário nesta quarta-feira (24) que a apreciação do processo que trata do tempo de mandato dos presidentes das agências reguladoras será remarcada de 31 de julho para a sessão de 7 de agosto. Segundo ele, a data foi combinada entre o relator, Walton Alencar, e os revisores, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Em 26 de […]
Ministro diz que apoia decisão de cortar pela metade a taxa de retorno de distribuidora de gás do SE
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira disse nesta quarta-feira (24) para o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, contar com o MME (Ministério de Minas e Energia) na “iniciativa para equalizar o retorno dos investimentos da Sergas (distribuidora de gás estadual), de 20% para 10%”. Ele discursou na abertura do evento Sergipe Oil & Gas, em Aracaju (SE). Para Silveira, as taxas de retorno dos […]
