Ambiente instável politicamente no setor de energia afasta investidores do país, diz executivo
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A atual instabilidade política e institucional do país, com crescentes embates entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), está afastando investimentos, diz o CEO da CMU Comercializadora de Energia, Walter Fróes. Segundo Fróes, o clima de ameaça às agências […]
Crise na ANEEL leva a temor de empresas e reguladores de interferência em agências
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crise entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia está criando temor a representantes de empresas e reguladores de que governo e Congresso possam fazer interferências nas agências reguladoras que reduzam a autonomia desses órgãos, o que vai ameaçar o aumento dos […]
Crise na Enel retoma debate sobre distribuidoras na câmara e coloca reguladoras na mira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A distribuição de energia elétrica voltou a ser tema central dos debates na Câmara dos Deputados após nova crise envolvendo a concessão da Enel em São Paulo. Os parlamentares aprovaram na última quinta-feira (17), em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 1.272/2024, que visa dar maior participação aos municípios na contratação, […]
Agências de transportes terão seis diretorias vagas em 2025, e processos de indicação podem se afunilar até dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais do setor de transportes podem acumular, até o primeiro trimestre de 2025, seis diretorias vagas, entre elas as três presidências. O processo de indicação para essas vagas deverá acelerar a partir de agora, com possibilidade de que ele possa ser resolvido até o fim deste ano. […]
Sandoval Feitosa cita dificuldades na indicação de diretor-substituto para ANEEL e inércia do MME na questão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mencionou na quarta-feira (18) que existem dificuldades para a indicação de um diretor-substituto para a quinta cadeira do colegiado. Um interino na vaga do ex-diretor Hélvio Guerra seria a solução diante da “inércia” do Poder Executivo em nomear um nome definitivo, […]
Diretor ironiza demora em preencher vaga na ANEEL, mas governo diz que nome está no Planalto há dois meses
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna ironizou nesta terça-feira (17) a demora do MME (Ministério de Minas e Energia) para indicar um nome à cadeira vaga no colegiado desde maio deste ano. A ausência de um quinto diretor tem levado a empates e impedido a conclusão […]
Agências reguladoras se escondem atrás de “pseudos mandatos” para se tornarem pequenos núcleos de poder, diz ministro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a atuação das agências reguladoras, em especial da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Na sua avaliação, elas “perderam a noção do seu papel institucional e estão se escondendo atrás de pseudos mandatos para se tornarem pequenos núcleos de poder”, […]
Lula trabalha com Senado na construção de nomes para agências reguladoras, diz Silveira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o presidente Lula está trabalhando pessoalmente na construção de nomes a serem encaminhados para as vagas disponíveis nas agências reguladoras. Ele ressaltou que, nos últimos anos, o assunto passou a ser uma discussão democratizada com o Senado, que sabatina os […]
Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos
Maurício Portugal Ribeiro* É muito comum que, em processos de revisão ordinária, quadrienal ou quinquenal, de contratos de concessão ou PPP – Parceria Público-Privada, a agência reguladora resolva usar, como metodologia econômico-financeira, a substituição de dados estimados no fluxo de caixa para efeitos regulatórios (ou plano de negócios) por dados reais. A prática é extremamente […]
ANEEL destaca falta de servidores, cortes orçamentários e diretoria incompleta, em resposta ao MME
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, destacou em documento encaminhado ao MME (Ministério de Minas e Energia) na última segunda-feira (26) a “pouca atenção” que “tem sido dada para valorizar a agência e seus servidores”, que conta com desfalque no quadro de empregados, cortes orçamentários e diretoria incompleta. O […]
