Ciro Gomes defende aproveitamento de reservas internacionais e papel do Estado na infraestrutura
da Agência iNFRA O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que faz parte de seu plano de governo destinar parcela das reservas internacionais do país, de US$ 360 bilhões, para investimentos em infraestrutura, já que, segundo ele, a manutenção das reservas nacionais tem custo muito alto. Ciro participou, em 29 de agosto, do Abdib […]
Mesas digitais da P3C vão debater papel de agências reguladoras e PPPs
da Agência iNFRA A Conferência P3C 2022 terá, além do evento presencial, ao menos sete mesas digitais, permitindo assim um acesso mais amplo ao público interessado. A edição deste ano, marcada para os dias 7 e 8 de dezembro, dará atenção especial ao mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões. Entre as mesas já confirmadas está a […]
ANTAQ terá avaliação mais sistemática sobre movimentação de contêineres vazios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse que a agência está trabalhando na construção de um índice para avaliar a movimentação de contêineres vazios no país. A informação foi dada durante a apresentação da diretoria de informações sobre a movimentação portuária no primeiro semestre do ano, […]
iNFRADebate: Um “not-to-do-list” sobre concessões aos candidatos
Fábio Carvalho*, para a Agência iNFRA A proximidade de eleições sempre traz alguma apreensão aos operadores da regulação quanto à imposição de mudanças bruscas ou ideológicas em contratos de parcerias. Procurando contribuir com as equipes na estruturação das campanhas dos novos mandatários me arrisco a apresentar uma “Not-To-Do List”. Assim, por favor, não façam e nem […]
Após parecer da AGU, ANTT terá que nomear substituto para vaga de diretor
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A nomeação de substitutos para a diretorias vagas em agências reguladoras “não é ato discricionário, mas, antes, medida determinada pela letra e espírito da Lei 9.986/2000”. A decisão foi tomada em ato da Procuradoria-Geral Federal da AGU (Advocacia-Geral da União) em consulta formulada pela diretoria-geral da ANTT (Agência […]
P3C divulga datas para inscrição no prêmio para melhores práticas em infraestrutura
da Agência iNFRA O Prêmio P3C 2022 está com inscrições abertas. A iniciativa apontará profissionais, empresas e órgãos públicos que se destacam na atuação em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais. O formulário online já está disponível no portal da organização e pode ser preenchido até às 18h de 31 de agosto. Os vencedores serão premiados na abertura […]
PEC das Agências Reguladoras quer tirar da ANEEL a definição das tarifas de energia
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA A PEC das Agências Reguladoras deve fazer com que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não defina mais os valores das tarifas de energia em todo o país. Em entrevista à Agência iNFRA, João Henrique Hummel, consultor técnico da FPE (Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo), entidade responsável pela criação da proposta, afirmou que […]
P3C define data de nova edição de conferência de infraestrutura e entrega de prêmio
da Agência iNFRA O final de 2022 será marcado pela realização da Conferência P3C – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O evento, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de dezembro, é um hub para pensar e discutir o presente e o futuro do setor no país. A proposta do P3C é, […]
iNFRADebate: Arbitragem regulatória e concessões portuárias – onde estamos e o que pode ser feito?
Denis Austin* A arbitragem regulatória no setor aquaviário tornou-se foco de atenção no mês de maio por ocasião da Audiência Pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para disciplinar procedimentos de resolução de conflitos entre agentes regulados. O debate do tema é oportuno e deve ter em perspectiva também os processos de desestatização de […]
Análise: Presidência da Petrobras passa de ápice da carreira a um dos piores empregos do país
Roberto Rockmann* Há cerca de um mês, quando o cargo de presidente da Petrobras estava vago, em decorrência da saída do general Joaquim Silva e Luna e da desistência de Adriano Pires, o Ministério de Minas e Energia organizava um evento no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a capitalização da Eletrobras. Quando funcionários […]
