Equipe econômica do governo avalia recompor orçamento das agências reguladoras
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica do governo Lula discute a possibilidade de recompor o orçamento das agências reguladoras, segundo apurou a Agência iNFRA. O primeiro congelamento orçamentário do ano, feito em maio, tirou cerca de 25% da verba dos órgãos reguladores ligados à infraestrutura, levando à paralisação de serviços, demissões e redução de […]
Indicações para agências reguladoras de transportes chegam à CI do Senado
da Agência iNFRA As indicações para agências reguladoras na área de transportes chegaram à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. Os despachos foram feitos na quinta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluindo as escolhas do governo que foram formalizadas ainda no ano passado, como para o comando da ANTT (Agência Nacional de […]
Indicações para agências de energia são recebidas pela Comissão de Infraestrutura do Senado
da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na noite de quinta-feira (17) as indicações feitas pelo governo para as agências reguladoras para a CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). As mensagens presidenciais foram recebidas pelo colegiado nesta sexta-feira (18) e agora aguardam a designação de relator. A lista recebida na CI […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
Com restrições orçamentária, ANTAQ adia prêmio de 2025 para 2026
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) informou na segunda-feira (14) que, em razão das restrições orçamentárias, o Prêmio ANTAQ 2025 será realizado em fevereiro de 2026. Segundo a agência, a decisão se trata de uma medida excepcional, adotada por causa do cenário de restrição financeira. Caso haja alteração nesse contexto, disse […]
Governo federal encaminha ao Senado indicação de Frederico Dias para a diretoria da ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou ao Senado mensagem com a indicação do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias, para a vaga de diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em substituição a Eduardo Nery, que encerrou seu mandato em fevereiro deste ano. A sabatina no Senado deve ocorrer […]
Presidente Lula encaminha ao Senado indicações de Willamy Frota e Gentil Nogueira para a diretoria da ANEEL
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula encaminhou ao Senado Federal nesta terça-feira (15) mensagens com as indicações do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, e do ex-presidente da Amazonas Energia, Willamy Frota, para as duas vagas na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). […]
Ivo Nazareno é convocado para cargo de diretor substituto da ANEEL
da Agência iNFRA O secretário de Leilões da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Ivo Sechi Nazareno, foi convocado para exercer o cargo de diretor substituto da ANEEL a partir desta segunda-feira (14), em decorrência do término do mandato da diretora substituta Ludimila Silva, no último domingo (13). A convocação foi publicada no Diário Oficial […]
Opinião – Em risco, as agências reguladoras
Arnaldo Jardim* Bloqueios orçamentários determinados pelo governo somam ao todo R$ 353 milhões, atingindo indistintamente as 11 agências federais, responsáveis pela fiscalização de setores econômicos relevantes, como infraestrutura e energia, bem como petróleo, gás e biocombustíveis. Na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o corte de 25% no orçamento já prejudica as atividades diárias de […]
Sabatinas de indicados às agências reguladoras no Senado serão de 11 a 15 de agosto
da Agência iNFRA As sabatinas dos indicados pelo presidente Lula às agências reguladoras ocorrerão de 11 a 15 de agosto, conforme divulgou a assessoria da presidência do Senado Federal nesta sexta-feira (11). Segundo a nota divulgada, as comissões temáticas farão a leitura dos relatórios das autoridades indicadas de 4 a 8 de agosto. Já está […]
