ANTAQ aprova por unanimidade leilão de megaterminal de contêineres em Santos, com restrições concorrenciais

Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão sobre a proposta de leilão do Tecon Santos 10 que estabelece duas fases no certame foi referendada na reunião de diretores desta quinta-feira (5) na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O diretor-geral substituto, Caio Farias, afirmou que tomou a decisão “com absoluta tranquilidade” e que a autarquia […]
Secretário de Hidrovias diz que preocupação ambiental com concessão no Rio Paraguai é ‘infundada’

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Representantes do governo e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) voltaram a defender, na última terça-feira (20), a viabilidade ambiental da concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná, que ambos querem licitar ainda neste ano. O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Dino Antunes, classificou […]
ANTAQ conclui estudo da Hidrovia do Paraguai com proposta de tarifa-teto a R$ 1,27 por tonelada

da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quinta-feira (12), em sua reunião de diretoria, a proposta para a abertura de audiência pública para avaliação da concessão hidroviária do rio Paraguai, com uma proposta de tarifa-teto de R$ 1,27 por tonelada transportada. O estudo vai ser encaminhado ao Ministério […]
Maior terminal da Vale é irregular, diz BR Infra em disputa por área em Itaqui para terminal privado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TPPM (Terminal Portuário da Ponta da Madeira), em Itaqui (MA), o maior terminal portuário da Vale para o transporte de minério, teria recebido de forma irregular a autorização para operar como TUP (Terminal de Uso Privado). A acusação foi feita pela BR Infra num processo em que as duas empresas disputam uma área na região para um novo TUP. O TPPM movimentou em 2023 mais de 160 milhões de toneladas de minério em um ano. A BR Infra pertence ao grupo WTorre e solicitou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes […]
Governo lança Navegue Simples para buscar R$ 5,4 bi de investimentos privados em portos

da Agência iNFRA O governo informou nesta terça-feira (18) que, por meio do programa de incentivo Navegue Simples, que visa destravar investimentos no setor, simplificar e reduzir tempo de processos de autorização de TUPs (Terminais de Uso Privado), há previsão de R$ 5,4 bilhões em novos projetos de terminais portuários. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a prioridade da pasta é avançar com autorizações para TUPs […]
Participantes de audiência pública da ANTAQ manifestam preocupação com modicidade tarifária

da Agência iNFRA A modicidade tarifária e a competitividade dos portos estão entre as causas de preocupação da maioria dos participantes que apresentaram contribuições na AP (Audiência Pública) 08/2024 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta segunda-feira (10), para discutir proposta que faz uso de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos. A audiência trata de alterações em duas resoluções da agência: a Resolução 85, acerca de procedimentos para EVTEA e recomposição de […]
Primeiro estudo para concessão de hidrovia indica necessidade de revisão por tarifa não competitiva

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira avaliação mais aprofundada de um estudo de viabilidade para uma concessão hidroviária no país indicou que não será fácil criar modelo viável para esse tipo de parceria com a iniciativa privada. Na reunião da diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) da última quinta-feira (7), os diretores da […]
Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]
Estudo da ANTAQ aponta que grandes projetos privados no setor portuário não saem do papel

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Apenas 13% dos investimentos estimados em 94 novos TUPs (Terminais de Uso Privado) autorizados no país de 2013 a 2021 foram realizados, ficando parados cerca de R$ 62,4 bilhões em obras solicitadas. Dos investimentos estimados de R$ 47 bilhões autorizados nos últimos cinco anos para a implantação de 63 TUPs, apenas R$ 2 bilhões […]
ANTAQ decide não suspender leilão do PAR09, do porto de Paranaguá, adiado de agosto para outubro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu, na última quarta-feira (20), em reunião de diretoria, não acatar o pedido da Logística Brasil de suspender o leilão do PAR09, localizado no porto de Paranaguá (PR), e não permitirá novos contratos de transição para o terminal sem consulta prévia à agência reguladora. A sugestão de não permitir novos contratos transitórios, que foi acolhida pelo relator e acrescentada ao voto, é […]