ANM busca estados e municípios para ampliar arrecadação de royalties
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) abriu tomada de subsídios para ampliar os instrumentos de fiscalização da atividade mineral e a arrecadação de royalties, a chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), por meio da cooperação com estados e municípios. A consulta ao setor foi aberta nesta segunda-feira […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
