Silveira diz que diálogo resolverá estresse entre governo e Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (1º) acreditar que o diálogo resolverá “qualquer estresse que seja pontual” entre o governo e o Congresso Nacional. Silveira foi questionado sobre impasses em torno da indicação de Jorge Messias para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). […]
Leilões de transmissão em 2026 devem atrair R$ 25 bi, anuncia Silveira
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta sexta-feira (28) que o governo realizará dois leilões de transmissão em 2026, que somam mais de R$ 25 bilhões em investimentos previstos. O primeiro leilão, programado para março, está em fase final de consulta pública na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). […]
MME e EPE projetam menor dependência externa de derivados até 2035
da Agência iNFRA O novo Caderno de Abastecimento de Derivados de Petróleo, divulgado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) nesta sexta-feira (28) como parte do PDE (Plano Decenal de Energia) 2035, projeta que o Brasil ampliará sua condição de exportador líquido de petróleo nos próximos dez anos, […]
Governo publica regulamentação do novo modelo de remuneração da PPSA
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria para regulamentar o modelo de remuneração da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), empresa pública gestora dos contratos de partilha e responsável pela comercialização do petróleo e gás da União. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19). […]
MME lança consulta pública sobre captura e armazenamento de CO₂
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu uma consulta pública sobre o decreto que vai regulamentar as atividades de CCS (Captura e Armazenamento de Carbono), CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) e BECCS (Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono). A medida anunciada durante a realização da COP30, em Belém […]
Gás do Povo: Governo distribuirá vales-recarga a partir de segunda (24)
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) dará início, na próxima segunda-feira (24), à operação nacional do programa Gás do Povo, que oferecerá recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. A primeira fase contemplará as capitais Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia […]
Governo isenta debêntures para minerais da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria nesta sexta-feira (14) que estabelece isenção fiscal para a emissão de debêntures de projetos de transformação de mineral relacionados à transição energética. Essa política pública, que já vinha sendo debatida com o setor, tem como objetivo estimular, por exemplo, a produção […]
Silveira anuncia decreto que regulamenta hidrogênio de baixa emissão
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve publicar, na próxima semana, o decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A norma estabelece critérios para certificação, incentivos fiscais, governança e infraestrutura do setor, consolidando a estrutura prevista nas Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024. O anúncio […]
Fundo para transição energética ainda não tem modelo pronto, diz Silveira
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (10) que o fundo nacional para financiar a transição energética anunciado pelo presidente Lula ainda não tem um modelo pronto. Segundo ele, o formato, incluindo quanto e de quem cobrar, será calibrado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política […]
Leilão de baterias: Portaria de consulta pública sairá na segunda-feira (10)
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (7) que a portaria de abertura de consulta pública sobre o leilão de baterias será publicada na segunda-feira (10). O certame deve ser realizado em 2026. “O Brasil avançou muito já em eólica e solar. E segunda-feira sai a consulta pública […]
