Ministro das Cidades rejeita prorrogação do prazo para universalização do saneamento, hoje previsto para 2033

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse hoje (27) que o país não pode ficar “especulando” uma prorrogação dos prazos determinados para universalização dos serviços de saneamento. O marco legal de 2020 estabeleceu metas que precisam ser cumpridas até 2033. Apesar do desafio imposto, Jader Filho rejeitou ideias para extensão […]
Terminais de contêiner podem participar de leilão do Tecon 10 se abrirem mão de ativos caso vençam, sugere área técnica da ANTAQ

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SRG (Superintendência de Regulação) da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sugeriu em NT (Nota Técnica) duas alternativas de restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos (SP). Na primeira delas, o governo […]
Empresas de navegação temem que leilão restrito de Tecon Santos 10 prospere na ANTAQ

Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam no Brasil estão apreensivas com a possibilidade de a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proibir que companhias que já operam no Porto de Santos (SP) possam participar do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres estudado desde 2019. […]
Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos

Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
Senado conclui PL do licenciamento com flexibilizações em saneamento e rodovias

Marília Sena, Lais Carregosa, Bernardo Gonzaga e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A mobilização dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibilizações significativas para empreendimentos nestas áreas. Com o voto contrário do […]
Secretário de Hidrovias diz que preocupação ambiental com concessão no Rio Paraguai é ‘infundada’

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Representantes do governo e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) voltaram a defender, na última terça-feira (20), a viabilidade ambiental da concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná, que ambos querem licitar ainda neste ano. O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Dino Antunes, classificou […]
Governo de SP e MPor adiam leilão do Túnel Santos-Guarujá por um mês

Amanda Pupo, Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA O governo de São Paulo e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pactuaram nesta quarta-feira (21) o adiamento por um mês do leilão do túnel Santos-Guarujá. O certame vai acontecer em 5 de setembro, na B3, em São Paulo. Antes, estava previsto para o […]
Sem interesse de outras operadoras, MSVia deve ser mantida com a Motiva, antiga CCR

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) deve conseguir manter o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhuma outra operadora apresentar proposta para disputar a administração da rodovia, apurou a Agência iNFRA. Essa será a estreia do modelo de certame simplificado elaborado pelo Ministério dos Transportes, voltado a contratos […]
ANA vai sugerir implementação faseada de tarifa social e reequilíbrios por gatilhos

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) vai propor que as empresas de saneamento possam fazer uma adoção faseada da tarifa social dos serviços de água e esgoto. A estratégia é gerar um prazo de adaptação mais compassado dos contratos, que precisarão ser reequilibrados a fim de amortecer o […]
Crédito à infraestrutura no BNDES cresce 100% no 1º trimestre e responde por 40% dos avais

Amanda Pupo, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Praticamente 40% do crédito aprovado no primeiro trimestre pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi direcionado a projetos de infraestrutura. A alta participação na carteira do início do ano tem por trás um crescimento expressivo no volume de empréstimos avalizados ao setor […]