Reajuste médio do AM cai de 23% para 6,6% com recursos do UBP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) o reajuste do Amazonas com efeito médio de 6,58%, a partir de 26 de maio. O valor inicialmente calculado pela área técnica era de 23,15%, mas foi reduzido por conta da antecipação de R$ 735 milhões da repactuação do […]
Governo abre edital para concessão florestal em área pública do Amazonas
da Agência iNFRA O governo federal anunciou o edital de concessão florestal da Gleba Castanho, no Amazonas, em uma iniciativa considerada inédita por incluir, pela primeira vez, uma área pública não destinada ao modelo federal de manejo sustentável. A área está localizada nos municípios de Manaquiri, Careiro e Beruri, e as propostas poderão ser apresentadas […]
TST reconhece sindicato do Amazonas para representar petroleiros
da Agência iNFTRA A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas é o legítimo representante dos petroleiros que atuam na extração de petróleo no Amazonas, encerrando disputa com o sindicato interestadual que abrangia Pará, Maranhão e Amapá. A […]
Governo publica editais para obras em quatro trechos da BR-319 no AM
da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta segunda-feira (13), quatro editais de licitação para obras de melhoramento do pavimento na BR-319, no Amazonas. As intervenções abrangem diferentes segmentos do chamado “trecho do meio” da rodovia, entre os quilômetros 250,7 e 590,1, considerados estratégicos para a retomada da trafegabilidade contínua da via. Os certames, na […]
MPF cobra energia em comunidades no AM e pede indenização de R$ 1 mi
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para garantir o fornecimento de energia elétrica a comunidades rurais de Guajará e solicitou indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos e sociais. A ação tem como alvo a concessionária Amazonas Energia e a prefeitura local. O MPF pede que o serviço seja […]
Governo investe R$ 572,6 mi em 54 terminais no Norte
da Agência iNFRA O governo federal vai investir R$ 572,6 milhões na operação e manutenção de 54 terminais hidroviários na Região Norte pelos próximos 730 dias. De acordo com o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), os recursos, viabilizados pelo Novo PAC, garantem o funcionamento contínuo das chamadas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte no […]
MPF defende reabilitação de consórcio em licitação portuária do DNIT
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) manifestou-se a favor da habilitação do Consórcio Portos Norte em uma licitação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para operação e manutenção de instalações portuárias no Amazonas, em Rondônia e em Roraima, contrato estimado em mais de R$ 500 milhões. A posição foi apresentada em […]
Justiça autoriza “taxas secas” no Amazonas e Abac avalia cobrança retroativa
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça estadual de São Paulo suspendeu a medida da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que vedava a cobrança das chamadas “taxas secas” no rio Amazonas. A decisão atende a uma ação protocolada pela Abac (Associação Brasileira de Cabotagem), que recorreu ao Judiciário após a diretoria da agência reguladora […]
ANM nega devolução de 35 kg de ouro de origem ilegal
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) referendou nesta quarta-feira (19) a decisão de negar o pedido de restituição de 35,05 kg de ouro apreendido pela PF (Polícia Federal) no Amazonas. A empresa envolvida – a Doromet Inc. – chegou a obter na Justiça um mandado de segurança para […]
Comitê de monitoramento registra armazenamento de 50% no SIN
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) registrou, em sua 312ª reunião realizada nesta quarta-feira (5), aumento das chuvas nas principais bacias hidrográficas do país e armazenamento de cerca de 50% no SIN (Sistema Interligado Nacional) ao final de outubro. A expansão verificada no mês somou 644 megawatts (MW) em geração […]
