ANTAQ nega pedido da CMA CGM para cobrar taxa da seca no Amazonas
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deliberou pela não homologação da cobrança da sobretaxa de seca comunicada pela empresa de navegação CMA CGM para operações com origem ou destino em Manaus (AM). É o primeiro pedido não homologado pela Superintendência de Regulação da agência, que ficou responsável por avaliar essas solicitações […]
Senador consegue liminar para ANEEL fiscalizar a Âmbar Energia no AM
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) obteve uma liminar contra a Âmbar Energia, do grupo J&F, para suspender cláusula do novo contrato de concessão, que dá seis anos para a empresa regularizar os seus indicadores de qualidade no Amazonas sem penalizações. A decisão também determina que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
MME abre consulta pública sobre orçamento do Luz para Todos em 2027
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (10) uma consulta pública sobre a proposta de destinar R$ 1,61 bilhão da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o programa Luz para Todos em 2027, com a meta de atender até 67,8 mil novas unidades consumidoras. O prazo para contribuição é […]
Governo lança concessão florestal de 267 mil hectares no AM
da Agência iNFRA Com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o governo federal lançou o edital de concessão florestal da Flona (Floresta Nacional) de Balata-Tufari, no sul do Amazonas. O projeto prevê o manejo sustentável de 267 mil hectares de floresta nativa em uma área de influência da BR-319, região que […]
Governo lança edital para concessão de 268 mil hectares no Amazonas
da Agência iNFRA O SFB (Serviço Florestal Brasileiro) publicou o edital de concessão florestal da Flona (Floresta Nacional) de Balata-Tufari, no Amazonas, abrindo caminho para a exploração sustentável de cerca de 268 mil hectares de floresta pública. As propostas poderão ser apresentadas até 14 de agosto, enquanto o leilão está marcado para 27 de agosto. […]
Reajuste médio do AM cai de 23% para 6,6% com recursos do UBP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) o reajuste do Amazonas com efeito médio de 6,58%, a partir de 26 de maio. O valor inicialmente calculado pela área técnica era de 23,15%, mas foi reduzido por conta da antecipação de R$ 735 milhões da repactuação do […]
Governo abre edital para concessão florestal em área pública do Amazonas
da Agência iNFRA O governo federal anunciou o edital de concessão florestal da Gleba Castanho, no Amazonas, em uma iniciativa considerada inédita por incluir, pela primeira vez, uma área pública não destinada ao modelo federal de manejo sustentável. A área está localizada nos municípios de Manaquiri, Careiro e Beruri, e as propostas poderão ser apresentadas […]
TST reconhece sindicato do Amazonas para representar petroleiros
da Agência iNFTRA A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas é o legítimo representante dos petroleiros que atuam na extração de petróleo no Amazonas, encerrando disputa com o sindicato interestadual que abrangia Pará, Maranhão e Amapá. A […]
Governo publica editais para obras em quatro trechos da BR-319 no AM
da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta segunda-feira (13), quatro editais de licitação para obras de melhoramento do pavimento na BR-319, no Amazonas. As intervenções abrangem diferentes segmentos do chamado “trecho do meio” da rodovia, entre os quilômetros 250,7 e 590,1, considerados estratégicos para a retomada da trafegabilidade contínua da via. Os certames, na […]
MPF cobra energia em comunidades no AM e pede indenização de R$ 1 mi
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para garantir o fornecimento de energia elétrica a comunidades rurais de Guajará e solicitou indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos e sociais. A ação tem como alvo a concessionária Amazonas Energia e a prefeitura local. O MPF pede que o serviço seja […]
