Juíza determina comando à ANEEL sobre a Amazonas, mas ninguém entende qual seria

da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), determinou a intimação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Batista, nesta quinta-feira (3). O comando, no entanto, não ficou claro nem para o […]

Ministro pede que ANEEL considere custos e riscos de intervenção na Amazonas Energia

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta quinta-feira (3) solicitando que a reguladora considere os custos e os riscos de uma eventual intervenção na Amazonas Energia, seguida de processo de caducidade com nova licitação. O processo ocorreria caso não […]

Âmbar entra com recurso na ANEEL contra decisão sobre a Amazonas; diretor Mosna será o relator

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar Energia protocolou recurso junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta quarta-feira (2) solicitando que a reguladora reconsidere a decisão tomada anteriormente e aprove o plano de transferência de controle da Amazonas Energia submetido pela empresa. A empresa se compromete com um aporte de R$ 6,5 bilhões até o […]

ANEEL sugere abertura de Consulta Pública sobre Amazonas Energia e pauta processo para a próxima semana

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugeriram a abertura de CPs (Consultas Públicas) para os dois últimos processos que faltam para regulamentar a MP (Medida Provisória) 1.232/2024, conhecida como “MP da Amazonas Energia”.  Caso os diretores relatores, Ricardo Tili e Fernando Mosna, acatem a recomendação […]

Ministro adia acordo com a Âmbar e sugere a suspensão de todos os consensos feitos pelo TCU como “isonomia”

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, nesta terça-feira (16), comunicando prorrogação do acordo assinado pelo governo com a Âmbar Energia, da J&F, sobre as térmicas contratadas no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. Segundo o MME (Ministério de […]

Ministério Público junto ao TCU pede cautelar para que MME e ANEEL rescindam contratos com a Âmbar

da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado emitiu representação nesta quinta-feira (11) requerendo, em caráter cautelar, que a corte determine ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a rescisão das térmicas contratadas da Âmbar Energia no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021.  AcordoO acordo com a Âmbar no PCS passa a valer automaticamente a partir do dia 22 de julho, caso a […]

Para presidente do TCU, requerimento de CPI do PCS que aponta para a corte não deve prevalecer

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, disse não acreditar que o requerimento para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que visa investigar negociações mediadas pela Corte com a KPS (Karpoweship Brasil) e a Âmbar Energia e com o MME (Ministério de Minas e Energia) prevaleça. Ele ressaltou ainda que a CPI é um instrumento para fiscalizar o Executivo e, como o TCU não integra esse poder, isso poderia levar a […]

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