Em carta, municípios defendem destinação de 7% da Cfem para ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em carta ao presidente Lula, os municípios mineradores cobram que 7% dos royalties da mineração sejam destinados ao orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). No documento, a Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) destaca que esse reforço de caixa está previsto na legislação que criou a agência (Lei […]
Prefeito defende ações para o fim da mineração em Itabira (MG)
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, defendeu nesta quarta-feira (10) que sejam adotadas iniciativas para “reinventar a matriz econômica” de municípios mineradores quando exaurida as reservas. Segundo ele, a Vale já anunciou que isso está previsto para ocorrer com exploração de minério de ferro da cidade em 2041. […]
Municípios mineradores cobram ‘ações urgentes’ em vez de ampla revisão do marco legal
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os municípios mineradores – os mais impactados pela atividade econômica, mas também os mais beneficiados com o recolhimento de royalties – prepararam uma carta-manifesto com as “demandas prioritárias” no setor. No documento, prefeitos e secretários municipais cobram a realização de ações urgentes em vez de reabrir discussão sobre uma ampla […]
