iNFRADebate: O novo marco regulatório do saneamento e a participação do setor privado
Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes* O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Trata-se do projeto de lei 4.162/2019. Nos próximos dias seguirá para sanção presidencial, a qual poderá ainda ter alguns vetos. Importante mencionar, em que pese a ampla gama de modificações advindas do projeto, que a Lei 11.445, de 5 […]
