ANAC aprova resolução contra passageiros indisciplinados

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (6) resolução que estabelece novas regras para a punição de passageiros classificados como indisciplinados em voos e aeroportos. A norma cria mecanismos administrativos para aplicar multas e restringir o embarque em voos domésticos, conforme a gravidade da conduta. Entre as […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso

Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
ANAC: Passageiro indisciplinado pode pagar multa de R$ 17,5 mil

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve votar na sexta-feira (6) a nova regulamentação que vai definir o tratamento dispensado ao chamado passageiro indisciplinado, cujo comportamento pode colocar em risco a segurança dos demais passageiros e da aviação civil. A proposta passou por mudanças desde a consulta pública, de […]
Aviação bate recorde histórico em janeiro, diz ANAC

da Agência iNFRA A aviação civil brasileira registrou, em janeiro de 2026, a maior movimentação mensal da série histórica, com 12,4 milhões de passageiros transportados. Os dados constam no relatório de demanda e oferta divulgado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O segmento doméstico respondeu por 9,4 milhões de passageiros no mês, enquanto o […]
ANAC abre pesquisa de opinião para passageiros e regulados

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu pesquisa de opinião para ouvir passageiros, profissionais e empresas sobre o transporte aéreo e a atuação da agência. O questionário eletrônico é anônimo e ficará disponível até 31 de março. A consulta conta com dois formulários: um voltado aos usuários do transporte aéreo e […]
CVT fará audiência sobre regras para passageiros indisciplinados

Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (3), às 15h30, uma audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião já foi acertada com o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein. A agência […]
ANTAQ convoca servidora para substituição na diretoria

da Agência iNFRA Cristina Castro, superintendente de ESG e Inovação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), foi convocada para substituir a diretora Flávia Takafashi, que encerrou seu mandato na agência nesta quarta-feira (18). Cristina é a primeira na lista de substituição da agência publicada em janeiro do ano passado. Ela foi convocada porque ainda […]
ANAC: Aéreas e usuários pedem norma de direitos e deveres mais objetiva

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A nova redação da Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia avançar em definições mais objetivas de conceitos que acabam impactando as relações entre as empresas aéreas e os passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. Embora partindo de visões diferentes de como deve ser o […]
Mariana Altoé é convocada para substituir Tiago Pereira na ANAC

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) convocou Mariana Olivieri Caixeta Altoé para exercer o encargo de diretora substituta, na vaga decorrente da renúncia do diretor Tiago Pereira, exonerado na última quarta-feira (11), após pedido de renúncia. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). O mandato de […]
Tiago Pereira renuncia ao cargo de diretor da ANAC

da Agência iNFRA Tiago Sousa Pereira foi exonerado do cargo que ocupava na diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), após pedido de renúncia. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). O mandato de Pereira terminaria em 19 de março deste ano, quando também termina o mandato de outro […]