Transporte e saneamento aguardam otimistas sanção de PL do Licenciamento; Governo sinaliza vetos parciais
Amanda Pupo e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os segmentos de transporte e saneamento estão na expectativa de que a sanção do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, não seja acompanhada de vetos relevantes para estes mercados. O diagnóstico feito nos últimos dias de negociação é de que pontos de flexibilização mais importantes […]
Governo vê dificuldade em impor veto integral à LAC do PL do Licenciamento e tenta contornar efeitos, diz MMA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo avalia vetar a LAC (Licença por adesão e Compromisso) estabelecida no novo marco do licenciamento ambiental, mas vê dificuldade de excluir todo o trecho que trata do tema, informou André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
