Ministro do STF amplia suspensão de processos sobre cobrança de IPTU a concessões públicas

da Agência iNFRA O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou para o âmbito judicial e administrativo a suspensão nacional dos processos em
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança
Nova Lei de Concessões tira da União dinheiro da capitalização da Eletrobras e divide governo

Leila Coimbra, Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A nova Lei Geral de Concessões, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 7.063/17), prevê