Alesp afasta risco explícito a autonomia de agências, mas reforma aprovada ainda preocupa
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Trecho controverso da proposta de reforma administrativa do governador de São Paulo, João Doria, interpretado pelo setor privado como ameaça à autonomia das agências reguladoras, foi afastado pelos deputados estaduais. O texto final do projeto, aprovado na madrugada da última quarta-feira (14), teve alterados os artigos propostos pelo governo que tratavam […]
iNFRADebate Live: “Não há amor a acórdão se ele não for o melhor”, diz coordenador de Infraestrutura do TCU
da Agência iNFRA O coordenador-geral da Coordenadoria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, afirmou que as decisões tomadas pelo tribunal sobre as concessões são para apontar problemas que podem ser solucionados pelos próprio gestores e que, com o sistema recursal do órgão, há possibilidade de reanálise de decisões que possam […]
