Segurança jurídica, reforma tributária, e regulação e controle serão temas do lançamento da Aliança para a Infraestrutura, nesta sexta-feira (26)

da Agência iNFRA Segurança jurídica, reforma tributária e a relação com órgãos de regulação e controle são os temas que grandes associações do setor de infraestrutura vão debater no encontro para o lançamento da Aliança para a Infraestrutura, que ocorre nesta sexta-feira (26), a partir das 11h30. O evento será transmitido no canal da Agência iNFRA […]
Associações lançam a Aliança pela Infraestrutura para tratar de temas comuns dos setores

da Agência iNFRA Entidades representativas de quatro modais de transportes resolveram unir esforços e fundar um espaço permanente de discussão. Trata-se da Aliança para a Infraestrutura, iniciativa que será lançada na sexta-feira (26), por meio de um webinar promovido pela Agência iNFRA, com a presença de executivos de cada um de seus entes fundadores. A Aliança pela […]
Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara

Guilherme Mendes e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em uma conferência virtual realizada na última segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que deve apresentar, ainda nesta semana, um PL (projeto de lei) para normatizar o reequilíbrio de contratos durante a pandemia. Segundo o parlamentar, que estava no debate que tratava de alterações legislativas no […]
iNFRADebate Live: Repactuação dos contratos de aeroportos pode ser feita até novembro, diz secretário de Aviação

Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) prepara para as próximas semanas pareceres que vão reconhecer o período da pandemia da Covid-19 como passível de ser reconhecido como de “força maior”. Segundo ele, para o caso das concessões de aeroportos, o governo […]
Aeroportos concedidos até 2013 terão 113 milhões de passageiros a menos que estudos apontavam

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Segundo dados apresentados pelo diretor-executivo da Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), Douglas Almeida, todos os seis aeroportos administrados por empresas associadas a ela terão menos passageiros que as previsões dos estudos apresentados pelo governo para as concessões indicavam até 2038. A estimativa começou a regredir a partir da crise financeira e da instabilidade […]
Pedido para arbitragem poderá juntar processos semelhantes, diz diretor do ministério

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Rogério Carvalho, afirmou que o governo não vê objeção a pedidos de empresas que queiram pedir arbitragem de seus contratos de concessão em reunir vários processos numa única arbitragem. Carvalho deu a informação durante o evento […]