O risco da inadimplência e os limites da modicidade tarifária
Thiago Vilardo Lóes Moreira* e Bruna de Barros Correia** O aumento recente dos casos de inadimplência no mercado livre de energia reacendeu um debate sensível no setor elétrico brasileiro: quem deve absorver os prejuízos quando uma comercializadora deixa de cumprir suas obrigações? A questão ganhou destaque após a recente recomendação da área técnica da ANEEL […]
MME quer criar ‘verificador independente’ da qualidade das distribuidoras
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu uma consulta pública nesta quarta-feira (5) para criar a figura do “verificador independente” no setor elétrico. O novo agente seria contratado pelas distribuidoras de energia, conforme minuta de portaria disponibilizada, para aferir indicadores de desempenho e qualidade dos […]
Comissão vai avaliar destinação de R$ 1,3 bi pra MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados deve decidir até a próxima semana a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. A votação do tema estava marcada para esta quarta-feira […]
MME abre consulta para criar verificador independente na energia
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta quarta-feira (5) a Consulta Pública nº 201 para discutir a criação do Verificador Independente nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica. A proposta busca modernizar a governança e aprimorar a transparência e a eficiência do setor. O Verificador Independente seria um […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
ANEEL aprova consulta pública sobre monitoramento do mercado livre
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (4) a abertura de consulta pública entre 6 de novembro e 22 de dezembro sobre aprimoramentos do monitoramento prudencial pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que visa ampliar a segurança do mercado livre de energia. Com a proposta […]
ANEEL adia decisão sobre reajuste tarifário extraordinário da Light
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou novamente a decisão sobre o recurso da Light que pede uma RTE (Revisão Tarifária Extraordinária). Nesta terça-feira (4), o diretor Fernando Mosna pediu vista do processo. Antes, o tema estava sob vista da diretora Agnes Costa, que votou para rejeitar o […]
ANEEL iniciará processo de regulamentação de cortes das usinas de GD
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai sortear três processos para tratar da regulamentação dos cortes das usinas de GD (geração distribuída) do tipo 3 – usinas maiores, geralmente PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), conectadas nas redes de distribuição. O diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, disse em entrevista que o […]
Sandoval cita contestações do MME e do governo paulista sobre Enel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse, nesta terça-feira (4), que a reguladora trabalha desde o início do processo que pode levar à caducidade da Enel São Paulo buscando separar “o problema técnico e o problema político”. Ele diz que ainda assim o processo sofreu […]
