Eletrobras entrega subestação interligada ao SIN em Rondônia

da Agência iNFRA A Eletrobras concluiu as obras da Subestação Caladinho II 230/138 kV com investimento de R$ 125,2 milhões, 13 meses antes da data estipulada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), prevista para setembro de 2026. O empreendimento integra o leilão de transmissão 001/2022, primeiro arrematado pela Eletrobras após a privatização, e faz […]

STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]

Leilão do GSF: Após pagamentos, CCEE conclui liquidação extraordinária

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) informou nesta quinta-feira (14) que todas as empresas vencedoras do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) efetuaram os pagamentos na quarta-feira (13). Desta forma, foi concluída a liquidação extraordinária com arrecadação de R$ 1,34 bilhão do leilão, considerando […]

Senado destrava indicações para ANEEL e ANP; sabatinas devem ocorrer na próxima semana

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo*, da Agência iNFRA As indicações para as agências reguladoras foram destravadas no Senado. Os indicados à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tiveram seus relatórios lidos na CI (Comissão de Infraestrutura) nesta quarta-feira (13), em reunião […]

Cobrança de duas tarifas de sistemas de armazenamento de energia opõe agentes e ANEEL 

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (12) do processo que trata da regulamentação do armazenamento de energia elétrica. Mosna discordou do modelo de tarifação dos SAEs (Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica) autônomos defendido pela área técnica e acolhido pelo […]

Eduardo Gomes será relator da indicação de Gentil Nogueira para ANEEL

da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), designou nesta segunda-feira (11) o senador Eduardo Gomes (PL-TO) para relatar a indicação do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, à diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também foi designada a […]

Marcos Rogério começa a definir relatorias para sabatinas de indicados à ANEEL e ANP. Pietro e Gentil ainda aguardam relator

da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), designou a relatoria para as sabatinas de Willamy Frota, indicado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e de Artur Watt, indicado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a seus padrinhos políticos, os senadores Eduardo […]

ANEEL cria sistema para monitorar, em tempo real, interrupções no fornecimento de energia

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresentou, nesta sexta-feira (8), o Radar, um sistema pioneiro que permitirá acompanhar, em tempo real, as interrupções no fornecimento de energia elétrica em todo o país. A iniciativa foi apresentada aos presidentes das principais distribuidoras brasileiras, que terão até janeiro de 2026 para se adequar […]

Silveira perde força e não deve conseguir emplacar secretário Pietro Mendes na ANP

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O nome do advogado Ângelo Rezende tem sido apontado como substituto para a indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), disseram fontes […]

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