CGU conclui que Enel SP não seguiu plano de contingência para eventos extremos em outubro de 2024
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que a Enel São Paulo não seguiu o plano de contingência da empresa no apagão de outubro de 2024, que deixou 1,16 milhão de consumidores sem energia. O plano elaborado após o blecaute de novembro de 2023 estabelecia a atuação de 1.266 equipes, […]
Enel SP pede arquivamento de termo de intimação da ANEEL que pode levar à caducidade de concessão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) o arquivamento do TI (Termo de Intimação) emitido em outubro de 2024, que avalia possíveis falhas no cumprimento contratual e pode levar à recomendação de caducidade da concessão. O pedido foi encaminhado à reguladora na última quarta-feira […]
ANEEL abre tomada de subsídios para definir prioridades regulatórias até 2027
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu nesta segunda-feira (21) a Tomada de Subsídios 11/2025 para receber contribuições que irão orientar a agenda regulatória da agência para o biênio 2026-2027. As sugestões podem ser enviadas até 20 de agosto neste link. De acordo com a reguladora, a nova edição deve, principalmente, […]
Indicações para agências de energia são recebidas pela Comissão de Infraestrutura do Senado
da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na noite de quinta-feira (17) as indicações feitas pelo governo para as agências reguladoras para a CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). As mensagens presidenciais foram recebidas pelo colegiado nesta sexta-feira (18) e agora aguardam a designação de relator. A lista recebida na CI […]
Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]
CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
CMSE aprova regras para governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou na quarta-feira (16) a resolução que estabelece a governança do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais utilizados no planejamento, operação e comercialização da energia elétrica no Brasil. A medida, definida durante reunião do colegiado, atende à Resolução 1/2024 do CNPE […]
Comissão do MME adota medidas extras para garantir abastecimento no horário de ponta
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, deliberou nesta quarta-feira(16) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá adotar medidas para viabilizar eventual necessidade de despacho das UTEs Luiz Oscar Rodrigues de Melo e Porto do Sergipe I com flexibilidade para atendimento à […]
Quatro milhões de famílias recebem créditos da micro e minigeração distribuída
da Agência iNFRA Os consumidores brasileiros beneficiados com créditos da MMGD (micro e minigeração distribuída de energia elétrica) ultrapassaram em junho a marca de 6,5 milhões, entre eles quatro milhões de famílias (consumidores residenciais). Juntos, eles compartilham os créditos pela geração dos 3,71 milhões de sistemas conectados à rede de distribuição de energia elétrica até […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
