Opinião – Em risco, as agências reguladoras

Arnaldo Jardim* Bloqueios orçamentários determinados pelo governo somam ao todo R$ 353 milhões, atingindo indistintamente as 11 agências federais, responsáveis pela fiscalização de setores econômicos relevantes, como infraestrutura e energia, bem como petróleo, gás e biocombustíveis. Na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o corte de 25% no orçamento já prejudica as atividades diárias de […]
ANEEL aprova transferência de controle da geradora Aliança

da Agência iNFRA A ANEEL deu consentimento, nesta semana, à transferência de controle da geradora Aliança para o fundo de investimentos FIP GIP. De acordo com a agência, a implementação da operação deve ser feita em até 120 dias a partir da aprovação. A Aliança participa diretamente das concessões das UHEs (Usinas Hidrelétricas) Aimorés, Funil, […]
Concessionárias de transmissão de energia elétrica podem antecipar início de operações

da Agência iNFRA Parte das concessionárias de transmissão de energia elétrica informaram à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que devem adiantar a data para iniciar a operação dos empreendimentos. A agência informou que o levantamento foi feito em 24 reuniões realizadas em maio com as empresas. A ANEEL acompanha atualmente 60 contratos para construção […]
Sabatinas de indicados às agências reguladoras no Senado serão de 11 a 15 de agosto

da Agência iNFRA As sabatinas dos indicados pelo presidente Lula às agências reguladoras ocorrerão de 11 a 15 de agosto, conforme divulgou a assessoria da presidência do Senado Federal nesta sexta-feira (11). Segundo a nota divulgada, as comissões temáticas farão a leitura dos relatórios das autoridades indicadas de 4 a 8 de agosto. Já está […]
Lula e Alcolumbre entram em acordo sobre indicação de Gentil Nogueira e Willamy Frota para a ANEEL

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo sobre as indicações do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, e do ex-presidente da Amazonas Energia, Willamy Frota, para as duas vagas na diretoria da ANEEL […]
TCU dá aval para renovação da concessão da EDP Espírito Santo

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (9) o prosseguimento do processo de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
Alexandre Silveira diz que secretário de Energia, Gentil Nogueira, irá para ANEEL

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou nesta quarta-feira (9) que irá “perder” o “melhor secretário de energia de todos os tempos”, Gentil Nogueira, para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Silveira pediu ajuda dos deputados para que Gentil assuma o cargo. A declaração foi feita durante […]
Governo estuda meio de executar Luz para Todos sem passar pela Amazonas Energia, diz secretário

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo busca um meio para executar o programa Luz para Todos no estado do Amazonas sem ter que passar os recursos para a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica do estado, que […]
COP30 CNN Talks + iNFRA: Assista ao encontro

da Agência iNFRA A Transmissão do “CNN Talks + iNFRA: COP30 | Resiliência Climática – Regulação e Financiamento”, promovido pela CNN Brasil e a Agência iNFRA pode ser vista neste link: Com patrocínio da Enel, o encontro pretende aprofundar o debate sobre o impacto das transformações climáticas no setor de infraestrutura nos próximos anos e reunirá autoridades, especialistas e […]
Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]