Justiça dá 48 horas para ANEEL aprovar transferência da Amazonas e conversão de contratos

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), determinou nesta segunda-feira (23) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprove em 48 horas a transferência de controle da Amazonas Energia para a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, nos termos apresentados […]
Amazonas: J&F pede direito de repassar R$ 16 bi para as tarifas, mas ANEEL sugere R$ 8 bi

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A J&F, holding que abarca os negócios dos irmãos Joesley e Wesley Batista, pede flexibilizações de R$ 15,8 bilhões no plano apresentado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para assumir o controle da Amazonas Energia. O valor seria o custo a ser rateado pelos consumidores brasileiros ao longo de 15 anos na […]
Sandoval Feitosa cita dificuldades na indicação de diretor-substituto para ANEEL e inércia do MME na questão

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mencionou na quarta-feira (18) que existem dificuldades para a indicação de um diretor-substituto para a quinta cadeira do colegiado. Um interino na vaga do ex-diretor Hélvio Guerra seria a solução diante da “inércia” do Poder Executivo em nomear um nome definitivo, […]
Tendência é que bandeira tarifária permaneça entre amarela e vermelha até o fim do ano, diz diretor-geral da ANEEL

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (18) que a tendência é que a bandeira tarifária fique entre amarela e vermelha até o fim do ano. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz. Segundo ele, o saldo que existe atualmente […]
Agência nega ao ONS direito de contratação de instituição para liquidação de transmissão

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por três votos a dois, na última terça-feira (17), a implementação de sistema computacional pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para auxiliar a liquidação financeira dos EUST (Encargos de Uso do Sistema de Transmissão). O diretor Fernando Mosna foi o voto […]
Diretor ironiza demora em preencher vaga na ANEEL, mas governo diz que nome está no Planalto há dois meses

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna ironizou nesta terça-feira (17) a demora do MME (Ministério de Minas e Energia) para indicar um nome à cadeira vaga no colegiado desde maio deste ano. A ausência de um quinto diretor tem levado a empates e impedido a conclusão […]
Agências reguladoras se escondem atrás de “pseudos mandatos” para se tornarem pequenos núcleos de poder, diz ministro

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a atuação das agências reguladoras, em especial da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Na sua avaliação, elas “perderam a noção do seu papel institucional e estão se escondendo atrás de pseudos mandatos para se tornarem pequenos núcleos de poder”, […]
Lula trabalha com Senado na construção de nomes para agências reguladoras, diz Silveira

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o presidente Lula está trabalhando pessoalmente na construção de nomes a serem encaminhados para as vagas disponíveis nas agências reguladoras. Ele ressaltou que, nos últimos anos, o assunto passou a ser uma discussão democratizada com o Senado, que sabatina os […]
TCU aponta falhas em abertura de mercado de energia e pede plano de ação ao MME e ANEEL

da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de abertura gradual do mercado de energia elétrica indicou uma série de fragilidades e riscos sistêmicos identificados por stakeholders do setor, que precisam de tratamento. O tema, que tem como relator o ministro Antonio Anastasia, foi deliberado pelo plenário da Corte de Contas […]
Lula e Silveira conseguem aprovação do Combustível do Futuro sem jabuti solar

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo agiu para impedir a aprovação do “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) solar no PL (Projeto de Lei) Combustível do Futuro, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11). Isso evitou a extensão do prazo para que geradores solares tenham direito a descontos no uso do fio. Uma vitória […]