Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa quer o repasse de R$ 447,8 milhões referentes a flexibilizações dos custos operacionais por mais 120 dias. Confira aqui carta enviada à ANEEL sobre o tema. A petição da distribuidora cita o ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviado à ANEEL na última […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
Governo aciona Eletrobras para evitar despacho de térmicas no Norte
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Eletrobras realiza obras na subestação Porto Velho que podem evitar o despacho das usinas termelétricas Termonorte I e II durante seca que atinge o rio Madeira, onde estão duas das maiores hidrelétricas do país, Jirau e Santo Antônio. A medida é parte de planejamento do governo, que determinou, no âmbito do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), uma série de ações […]
Governo cria programa para aperfeiçoar práticas das agências reguladoras
da Agência iNFRA O governo federal publicou o Decreto 12.150, que institui o programa “Estratégia Regula Melhor”, voltado para o aprimoramento das práticas regulatórias no país. A nova medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (21), um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviar ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontando “crônica […]
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
PLD oscila de R$ 61 a R$ 1,2 mil nesta segunda-feira devido à seca no Norte, diz ONS
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), referência para as liquidações de curto prazo no mercado livre de energia, saiu do piso de R$ 61,00 por MWh e atingiu R$ 1.248,00 por MWh às 18h desta segunda-feira (19), conforme dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Segundo o ONS (Operador Nacional do […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%
da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]
TCU recomenda à ANEEL estudos para saber se renovação de linhas é melhor opção à relicitação
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (14) recomendar à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estudos para saber o que é mais benéfico ao consumidor: a relicitação dos ativos de transmissão vincendos ou simplesmente a sua renovação para os atuais concessionários, em modelo semelhante ao que o governo propôs para o segmento de distribuição. A recomendação é parte de acórdão aprovado pelo plenário da corte, em processo sobre o edital do […]
Grupo equatorial se diz surpreso com acusação de “bullying” feita por diretor da ANEEL
da Agência iNFRA O Grupo Equatorial afirmou nesta quarta-feira (14), em nota (leia a íntegra), que foi surpreendido com a declaração do diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo grupo contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. Bárbara Rubim fez críticas em suas redes sociais […]
Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]
