MME pode mudar reforma do setor elétrico. Associações questionam autoprodução e ACL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) vê espaço para mudar o texto da reforma do setor elétrico, enviada à Casa Civil no último dia 16, disseram fontes à Agência iNFRA. A pasta deve chamar as associações para colher sugestões em reuniões individuais com os segmentos. Dentre os pontos do texto atual questionados pelos agentes estão as […]

Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras

da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]

ANEEL define bandeira tarifária amarela para maio

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu, nesta sexta-feira (25), que a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a agência, o acionamento da bandeira ocorreu devido a redução das chuvas neste início […]

MME convida ANEEL, TCU e associações para falar sobre reforma do setor elétrico

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Representantes do MME (Ministério de Minas e Energia) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (23) com diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e com integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) para discutir a reforma do setor elétrico. Hoje (24), há outra reunião marcada para […]

ANEEL rejeita pedido de suspender R$ 150 milhões em multas a agentes sobre apagão de 2023

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o pedido de medida cautelar para suspender processos punitivos, que somam R$ 150 milhões em multas, instaurados contra agentes em decorrência do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]

Distribuidoras discordam da ANEEL sobre diferimentos tarifários

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As distribuidoras de energia elétrica apresentaram discordâncias da proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na CP (Consulta Pública) 8/2025, que trata da regulação dos diferimentos financeiros nas tarifas. Elas alegam rigidez nos critérios sugeridos para aprovação ou não dos pedidos, que se tornaram mais […]

Diretor-geral da ANEEL diz que Enel SP melhorou, mas que é preciso avaliar se é suficiente

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (10) que a Enel São Paulo tem melhorado a sua performance operacional desde que a reguladora emitiu termo de intimação que pode levar à recomendação de caducidade da concessão. No entanto, ele disse que é preciso […]

Área técnica do TCU diz que não houve irregularidade na securitização da Eletrobras

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que não houve irregularidade na operação de securitização da CDE Eletrobras, realizada em 2024, para quitação antecipada das contas Covid e de Escassez Hídrica, pagas nas tarifas de energia. O exame técnico não identificou conduta […]

ANEEL projeta aumento médio de 3,5% nas tarifas de energia em 2025

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) projeta um aumento médio de 3,5% nas tarifas das distribuidoras de energia em 2025, abaixo das estimativas de inflação para o ano, que são de 5,1% no IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) e de 5,6% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). […]

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