ANEEL coloca em consulta pública proposta de compensação a consumidores por apagão
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (12), por 3 a 0, abertura de CP (Consulta Pública) para aprimoramentos regulatórios sobre o aumento da resiliência das redes de distribuição e transmissão de energia elétrica. A proposta é que as distribuidoras paguem uma compensação […]
ANEEL sugere desembolso de R$ 10,25 bi para seis distribuidoras; diretora pede vista
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (12) para que seis distribuidoras de energia elétrica desembolsem R$ 10,25 bilhões em até 90 dias para reduzir suas dívidas e adequá-las aos limites regulatórios. O relator votou para revogar as medidas cautelares […]
ANEEL não homologa novo estatuto da CCEE que prevê a criação de cargos de primeiro escalão
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (12) não homologar o novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A nova governança proposta previa a criação de um conselho com oito membros e uma diretoria executiva com seis cadeiras. Atualmente […]
ANEEL: diretor Mosna deve recomendar aportes de mais de R$ 7 bilhões à Light, Enel RJ e Neoenergia Brasília
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna deve acompanhar o entendimento das áreas técnicas da agência e votar para que as empresas Light, Enel Rio e Neoenergia Brasília façam aportes imediatos de R$ 7 bilhões para reduzir seus endividamentos, disseram fontes à Agência […]
Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]
ANEEL pauta processo que pode levar a Light, Enel e Neoenergia a desembolsar mais de R$ 7 bilhões
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para amanhã (12) a análise de processo que trata sobre o cumprimento dos critérios de sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia exigidos pela REN (Resolução Normativa) 948, de 2021. O caso, relatado pelo diretor Fernando Mosna, pode levar empresas […]
Governo diz que Amazonas Energia precisa contratar geração emergencial para sistemas isolados
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Amazonas Energia deverá contratar geração emergencial para suprir os sistemas isolados que atendem quatro municípios no estado: Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás. Autorizada pelo governo, a contratação só será possível com o recebimento de repasses da CCC (Conta Consumo de Combustíveis), tendo em vista a […]
Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal, torna urgente o debate sobre o aperfeiçoamento regulatório e tecnológico do setor elétrico brasileiro. Um dos aspectos a ser considerado é o desenvolvimento de tecnologias que permitam a compilação de […]
CMSE: critério de flexibilidade do sistema elétrico deve ser adotado em 2025
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) definiu nesta quarta-feira (6) que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deve concluir estudo sobre a flexibilidade do SIN (Sistema Interligado Nacional) ao longo de 2025. A análise então será deliberada no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O estudo deverá indicar se o […]
Deputado diz que agências não devem ser submetidas à ingerência; PEC deve ficar para 2025
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) disse nesta terça-feira (5) que não tratou com o governo sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria que dá às comissões temáticas da Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A matéria já contava com mais de 160 assinaturas até o fechamento desta […]
