Mineradoras pagam R$ 7,98 bilhões em royalties em 2025, aponta ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A exploração de minérios no Brasil rendeu a arrecadação de R$ 7,91 bilhões em royalty, a chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) em 2025, segundo balanço da ANM (Agência Nacional de Mineração). O valor calculado representou o crescimento nominal de 6,3% em relação a 2024, quando a arrecadação foi […]
Ministros do TCU criticam ANM: ‘Tudo é escandaloso no setor’
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) fizeram duras críticas à ANM (Agência Nacional de Mineração) na sessão plenária desta quarta-feira (21). O coro puxado pelo presidente da corte, ministro Vital do Rêgo, veio após o ministro Jorge Oliveira julgar insuficientes as providências tomadas pela agência […]
Previsão de mau tempo leva ANM a emitir alerta para mineradores
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) emitiu um comunicado ao setor mineral devido às condições meteorológicas previstas para esta semana. A agência pede que os mineradores adotem medidas preventivas, devido à uma frente fria no oceano, associada à formação da Zona de Convergência do Atlântico Sul, que pode causar temporais, chuvas intensas, […]
Agências reguladoras retomam reuniões deliberativas a partir desta semana
da Agência iNFRA As agências reguladoras dos setores de infraestrutura já estão com calendário definido para as reuniões deliberativas de 2026. A começar pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que nesta terça-feira (6) realiza reunião deliberativa eletrônica, com início às 12h e término às 23h59 do dia seguinte (7). Na pauta, para ser referendada […]
Samarco tem recurso negado em cobrança de R$ 117,1 milhões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (17) outro recurso da Samarco contra a cobrança da dívida relacionada à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o royalty da mineração. Desta vez, o comando da agência deu segmento à cobrança no valor de R$ 117,1 […]
CBA mantém direito sobre 44 áreas com potencial para terras raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve com o grupo CBA (Companhia Brasileira de Alumínio) o total de 44 áreas com potencial de “terras raras”. Apesar do voto contrário do diretor José Fernando Gomes, o grupo CBA teve o pleito atendido diante dos três votos favoráveis apresentados anteriormente. […]
ANM: Falta de verba adia edital da 9ª rodada de leilão de áreas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta quarta-feira (17) a aprovação do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. As regras do certame, em parceria com a B3, foram retiradas de pauta da reunião sob alegação de falta de recursos para bancar ações preparatórias. “Muitos podem dizer que […]
Após terremoto em Minas, ANM pede melhor orçamento para fiscalizações
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) citou, neste sábado (13), o “cenário orçamentário desafiador” que tem enfrentado, o que, segundo a reguladora, tem afetado sua capacidade de realizar fiscalizações, especialmente em situações de emergência. A declaração foi feita em nota publicada após registro de terremoto de magnitude 4,4 em Araxá, no interior […]
Em carta, municípios defendem destinação de 7% da Cfem para ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em carta ao presidente Lula, os municípios mineradores cobram que 7% dos royalties da mineração sejam destinados ao orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). No documento, a Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) destaca que esse reforço de caixa está previsto na legislação que criou a agência (Lei […]
Vale vai contestar cobrança de R$ 730 milhões sobre exportação de minério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta quinta-feira (4) que vai recorrer na Justiça contra a cobrança de royalty em mais de R$ 730 milhões sobre exportação de minério. Na quarta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) havia informado que obteve sentença favorável à continuidade da cobrança desse valor relacionado à Cfem (Compensação […]
