Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
ANM oferta ouro e diamantes em leilão de bens apreendidos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Barras de ouro, diamantes, esmeraldas e colar de prata integram a lista de bens minerais apreendidos que serão oferecidos em leilão pela ANM (Agência Nacional de Mineração) entre os dias 5 e 9 de março. Todos os itens estão distribuídos em 82 lotes que serão ofertados no certame. O Lote […]
ANM nega recurso e mantém cobrança contra Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta segunda-feira (23) o recurso apresentado pela Vale contra a cobrança adicional de royalty no valor de R$ 32,14 milhões. O caso envolve a apuração da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na extração de manganês, em Parauapebas (PA), […]
AGU afasta cobrança por extração mineral irregular em obras
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) consolidou entendimento de que e a ausência do Registro de Extração, previsto no Código de Mineração, configura irregularidade administrativa, mas não caracteriza automaticamente lavra ilegal nem gera, por si só, obrigação de indenizar o Estado com base no valor comercial do minério. A medida visa dar mais […]
Brasil tem queda em pedidos de pesquisa para terras raras em 2025
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Apesar da corrida pelas terras raras se intensificar em 2025, o número de requerimentos de pesquisa para descoberta de novos depósitos no Brasil, dono da segunda maior reserva mundial, encolheu neste período. Dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostram que o total de novos alvarás de pesquisa caiu de […]
Produção mineral metálica soma R$ 220,5 bi, diz ANM
da Agência iNFRA A produção brasileira de substâncias metálicas e grafita alcançou R$ 220,5 bilhões em 2024, respondendo por 82% do valor total da produção mineral do país e mantendo o Brasil entre os principais exportadores globais do setor, segundo o Anuário Mineral Brasileiro 2025, da ANM (Agência Nacional de Mineração). O minério de ferro […]
CGU multa mineradora em R$ 4 mi por pagamentos indevidos a servidores
da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) condenou a empresa Rocha Bahia Mineração Ltda. ao pagamento de multa de R$ 4.036.490,62 por envolvimento no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos da ANM/BA (Agência Nacional de Mineração na Bahia). Segundo o PAR (Processo Administrativo de Responsabilização), relacionado à Operação Terra de Ninguém, a empresa […]
Governo destina cerca de R$ 45 milhões para fiscalização da mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (5) a alocação de aproximadamente R$ 45 milhões para reforçar as ações de fiscalização, prevenção e repressão a irregularidades no setor mineral. Os recursos têm origem no Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
Ouro e minerais críticos serão cobiçados em leilão da ANM, diz Ibram
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As áreas com potencial para produção de ouro, minerais críticos e fertilizantes podem ser as mais disputadas pelos participantes no leilão da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, avalia Julio Nery, diretor de assuntos minerários do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). “Minerais críticos e ouro devem ser o grande foco […]
