ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
ANM adia decisão sobre direito de captação de água para instalações da Heineken na Bahia
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta quarta-feira (16) a decisão sobre o direito de captação de água em poço artesiano para suprir instalações da cervejeira Heineken, na Bahia. O caso, que se arrasta há quase três décadas, desde 1996, passa por embate travado com o empresário […]
Opinião – Em risco, as agências reguladoras
Arnaldo Jardim* Bloqueios orçamentários determinados pelo governo somam ao todo R$ 353 milhões, atingindo indistintamente as 11 agências federais, responsáveis pela fiscalização de setores econômicos relevantes, como infraestrutura e energia, bem como petróleo, gás e biocombustíveis. Na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o corte de 25% no orçamento já prejudica as atividades diárias de […]
ANM pode dobrar arrecadação de royalties se for reestruturada, disse diretor no Senado
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, disse nesta terça-feira (8) que a reguladora fica em segundo lugar no ranking de arrecadação dos setores regulados, com R$ 3,2 bilhões em royalties arrecadados no ano passado, perdendo apenas para a ANP (Agência Nacional do […]
Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
Comissão no Senado realiza audiência pública sobre orçamento das reguladoras nesta terça (8)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal agendou para esta terça-feira (8) a audiência pública que debaterá os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras. Já estão confirmados os representantes da ANAC (diretor-presidente substituto, Adriano Miranda), ANP (diretor-geral, Bruno Caselli), ANEEL (diretora-geral substituta, Agnes Costa), ANM (diretor-geral, Mauro […]
MME não tem orçamento para repassar a ANEEL, ANP e ANM, dizem fontes do governo
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) não tem previsão de repassar verba do seu orçamento para as suas três agências reguladoras vinculadas, disseram fontes do governo à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a pasta tem tido dificuldades de arcar com o cumprimento de seus próprios […]
Agências: ANTT, ANAC E ANTAQ recebem recursos dos ministérios; ANEEL, ANP E ANM ainda não tiveram repasses
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA As agências reguladoras vinculadas aos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos estão recebendo repasses orçamentários das pastas para aliviar o contingenciamento determinado pelo governo em maio. Serão beneficiadas ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANTAQ (Agência Nacional de […]
