Rastreabilidade do ouro: Novo parecer segue criticado por mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL) apresentou nesta quarta-feira (15) novo parecer sobre o PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, que trata da rastreabilidade da cadeia do ouro no Brasil. O relatório, publicado no início da tarde, manteve boa parte das medidas contidas no texto anterior, o que contraria o segmento […]
ANM defende desburocratizar tratamento de minerais da construção civil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta terça-feira (14) que materiais como areia, brita e argila, chamados de agregados da construção civil, não deveriam receber o tratamento regulatório dado à “grande mineração”. Em evento na Câmara dos Deputados, ele ressaltou que o segmento comercializa no […]
Da cobrança à solução: a mudança da PGF na agenda de transações públicas
Adriana Maia Venturini* Há uma transformação relevante em curso na forma como o Estado brasileiro lida com a recuperação de créditos públicos. No âmbito da PGF (Procuradoria-Geral Federal), essa agenda ganhou impulso e passou a incorporar instrumentos mais sofisticados para o tratamento de passivos complexos, com impacto simultâneo sobre arrecadação, regulação e políticas públicas. Responsável […]
ANM divulga relatório de estabilidade de barragens no 1º semestre
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou o relatório consolidado das DCE (Declarações de Condição de Estabilidade) referentes ao primeiro semestre de 2026, documento que reúne informações sobre a segurança de barragens de mineração no país. Ao todo, foram registradas 463 declarações no período, sendo 458 obrigatórias. Dentre as estruturas avaliadas, 421 […]
TCU: ANM pode retomar áreas da 8ª Rodada com suspeita de irregularidade
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, permitir que a ANM (Agência Nacional de Mineração) retome lotes com suspeita de irregularidades no registro de lances durante a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizada em 2024. A decisão tem efeito sobre os […]
Deputado defende que rastreabilidade do ouro alcance mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL), relator do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, defende que o modelo de rastreabilidade do ouro previsto em seu relatório alcance todo o setor, inclusive as grandes mineradoras. Em entrevista à Agência iNFRA, ele sustentou que a mineração industrial também está suscetível a irregularidades e […]
ANM e Casa da Moeda testam rastreamento do ouro enquanto Câmara debate PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) e a CMB (Casa da Moeda do Brasil) vão preparar os testes com modelo piloto de rastreamento do ouro, entre os dias 13 e 17 de abril, em cooperativa de garimpo no Mato Grosso. Os trabalhos técnicos avançam no momento em que o presidente […]
Projeto do governo ‘piora’ a rastreabilidade do ouro, diz deputado Zé Silva
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), deputado Zé Silva (União-MG), afirmou nesta terça-feira (7) que a versão atual do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023 “piora” – em vez de melhorar – o rastreamento do ouro no Brasil. A matéria chegou a entrar na pauta do plenário desta […]
Alterações em PL da rastreabilidade do ouro preocupam o setor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Representantes do setor de mineração buscam ajustes no relatório do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, da rastreabilidade do ouro. Há um receio de que as mudanças feitas no texto original, encaminhado pelo Executivo, representem “retrocesso” na fiscalização das atividades de garimpo ilegal e contrabando de ouro. Dois pontos preocupam o […]
ANM adia decisão envolvendo Juca Abdalla e a LHG, dos irmãos Batista
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) retirou da pauta da reunião colegiada desta quarta-feira (25) a análise do recurso protocolado pelo empresário José João Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, na tentativa de restituir direitos minerários confiscados pela União no período da ditadura militar. As áreas reivindicadas estão […]
