Corte orçamentário paralisa ações essenciais, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou na quinta-feira (5) que o bloqueio orçamentário, anunciado na última semana, compromete atividades de fiscalização de barragens, controle da arrecadação de royalties no setor e até análise de projetos de minerais críticos. Com o contingenciamento, proposto na sexta-feira (29), a agência foi atingida […]
Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
ANM passa a exigir licença prévia para autorização simplificada
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) passará a exigir licença ambiental prévia para a modalidade simplificada de autorização de lavra que deveria ser emitida em casos excepcionais, a chamada Guia de Utilização. A decisão foi tomada pela diretoria nesta quarta-feira (27). Além de exigir licença prévia, a agência vai aumentar […]
ANM: Municípios só podem reivindicar royalties após recolhimento
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou súmula administrativa nesta quarta-feira (27) para consolidar o entendimento de que União, estados e municípios somente poderão reivindicar os royalties da mineração após o efetivo recolhimento dos valores aos cofres públicos. O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, relator da matéria, explicou […]
Minerais críticos: Brasil e EUA avançam para parceria, avaliam deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Autoridades brasileiras e americanas avançam em consensos para chegar finalmente um memorando de entendimento entre os dois países com investimento na exploração dos minerais críticos, avaliam deputados federais que participaram nesta terça-feira (26) de encontro reservado, em Brasília. O evento contou com as presenças de representantes do setor empresarial americano […]
Terras raras: Compra da Serra Verde não exige anuência prévia, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A aquisição do controle da mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO), pela empresa americana USAR (USA Rare Earth Inc.), operação de US$ 2,8 bilhões, não exige anuência prévia da ANM (Agência Nacional de Mineração), afirmou o diretor-geral da agência, Mauro Sousa, à Agência iNFRA. Ele explicou que a negociação não […]
TCU dá 180 dias para ANM concluir fiscalização em royalties da Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (13) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) adote, no prazo de 180 dias, as “providências necessárias à conclusão” da fiscalização instaurada sobre a cobrança de royalties da mineradora Vale, entre 2012 e 2022. Na sessão, os ministros […]
ANM nega recurso de Abdalla; direito minerário fica com LHG, dos irmãos Batista
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (29) o recurso protocolado pelo empresário José João Abdalla Filho, o Juca Abdalla, para restituir direitos minerários confiscados pelo governo durante o regime militar. Atualmente, a área, localizada no Mato Grosso do Sul, recebe o principal projeto da LHG […]
Terras raras: Nunes Marques relata ação contra venda da Serra Verde
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (27) como relator do pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender a transferência do controle da mineradora de terras raras Serra Verde, em Goiás, para a USA Rare Earth, empresa americana com papéis listados na […]
ANM amplia prazo para envio da Dipem até o fim de maio
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) estendeu para 31 de maio o prazo para entrega da Dipem (Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral), referente ao ano-base 2025. A prorrogação foi motivada por falhas e instabilidades registradas no sistema ao longo de abril, que dificultaram temporariamente o acesso dos usuários e o envio […]
