ANP aprova consulta sobre acesso a notas fiscais da cadeia do diesel
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta sexta-feira (21), a realização de consulta e audiência públicas de minuta de resolução que obriga fornecedores e distribuidores de diesel a permitirem à reguladora acessar notas fiscais de compra e venda de diesel B e […]
CSN tem recurso negado e ANM cobra R$ 80 milhões em royalties
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (19) o recurso da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) contra a cobrança de royalties sobre a produção de calcário nas cidades de Arcos e Pains, em Minas Gerais. Com a decisão, a diretoria colegiada manteve “integralmente” as decisões anteriores e […]
Vale contesta cobrança de R$ 17,7 bi sobre revenda de minério no exterior
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale apresentou defesa na noite de sexta-feira (14) na ANM (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a cobrança de royalty no valor de R$ 17,7 bilhões, disseram fontes à Agência iNFRA. Publicado no Diário Oficial da União do dia 5 de agosto, o despacho da agência cobra débitos referentes […]
Agência Nacional de Mineração cobra R$ 17,62 bi em royalties da Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em maior ato de cobrança de royalty da história da mineração no Brasil, a ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou nesta quarta-feira (5) despacho no DOU (Diário Oficial da União) para cobrar o total de R$ 17,62 bilhões da Vale. Trata-se de mais de 40 processos envolvendo a chamada CFEM […]
Justiça obriga União, ANM e BC a reforçar controle do ouro
da Agência iNFRA A Justiça Federal acolheu pedidos do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União, a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o Banco Central implementem medidas estruturais para ampliar o controle, a rastreabilidade e a fiscalização da cadeia de produção e circulação do ouro no país. A decisão busca combater o […]
Mineração na faixa de segurança de linhas no Pará preocupa transmissora
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Atividades de mineração próximas às linhas que transportam a energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao Sudeste levaram a chinesa State Grid, dona dos ativos, a alertar o governo federal para o risco de danos a uma das principais infraestruturas de transmissão do país. Em […]
MME destina R$ 20,3 mi à PF para combate à mineração ilegal
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação técnica que viabiliza investimentos de R$ 20,3 milhões no combate à mineração ilegal na Bacia do Rio Doce. Os recursos são provenientes do Novo Acordo do Rio Doce, firmado para reparar os danos causados pelo rompimento […]
ANM mantém cobrança de R$ 190 mi contra Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta terça-feira (30) o recurso da Vale contra cobrança de royalty de mineração no valor de R$ 190,86 milhões. A mineradora pedia deduções de despesas relacionadas a transporte, seguros e tributos (ICMS e PIS-Cofins) da base de cálculo da Cfem (Compensação Financeira pela […]
Informação sobre irregularidade é ‘deturpada’, diz diretor-geral da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, classificou como “absolutamente deturpada” a informação sobre o favorecimento de mineradora em processo de fechamento de mina. Essa suspeita teria motivado seu indiciamento pela PF (Polícia Federal) na semana passada. “Não há questão além daquilo que foi definido em […]
PF indicia diretor-geral da ANM em caso de mineração ilegal em MG
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) pediu indiciamento do diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, em investigação sobre mineração sem licença ambiental. O relatório da PF aponta o favorecimento de empresário do setor, supostamente envolvido na atividade ilegal, por meio da interceptação de ligações e mensagens trocadas com […]
