ANM reduz nível de emergência de barragem em Brumadinho
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) diminuiu a classificação da Barragem B1A, em Brumadinho (MG), de NE2 (Nível de Emergência 2) para NE1 (Nível de Emergência 1). A estrutura é de responsabilidade da Emicon Mineração e Terraplenagem Ltda. e estava no nível NE2 desde julho de 2025. A redução, no entanto, não […]
Diretor-geral da ANM vê brecha legal e tenta recondução na cadeira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, busca a recondução ao atual cargo com base em uma “brecha” na Lei Geral das Agências Reguladoras, informaram fontes à Agência iNFRA. O mandato do dirigente se encerra em dezembro de 2026. O marco legal das agências (Lei 13.848) limita […]
ANM determina interdição imediata de atividades da Sigma Lithium
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A unidade técnica da ANM (Agência Nacional de Mineração) decidiu na segunda-feira (28) “interditar e suspender de imediato as atividades de lavra” da Sigma Mineração, do grupo canadense Sigma Lithium. A decisão, aplicada às operações nas cidades mineiras de Araçuaí e Itinga, foi tomada diante da “comprovação de risco iminente […]
MPTCU propõe auditoria em projetos de terras raras no sul de MG
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) protocolou representação nesta quinta-feira (17) para que seja realizada auditoria nos processos de autorização e licenciamento dos projetos de terras raras de empresas australianas, localizados no sul de Minas Gerais. Os empreendimentos, ainda em fase de desenvolvimento e captação […]
ANM: Mineração em terra indígena não deve valer para “qualquer mineral”, diz diretor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, defende que somente as substâncias minerais de “interesse maior”, seja do ponto de vista econômico ou estratégico para país, deveriam ter sua exploração autorizada em territórios indígenas a partir da regulamentação pelo Congresso Nacional. Segundo ele, não faz sentido autorizar […]
ANP aprova consulta sobre acesso a notas fiscais da cadeia do diesel
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta sexta-feira (21), a realização de consulta e audiência públicas de minuta de resolução que obriga fornecedores e distribuidores de diesel a permitirem à reguladora acessar notas fiscais de compra e venda de diesel B e […]
CSN tem recurso negado e ANM cobra R$ 80 milhões em royalties
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (19) o recurso da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) contra a cobrança de royalties sobre a produção de calcário nas cidades de Arcos e Pains, em Minas Gerais. Com a decisão, a diretoria colegiada manteve “integralmente” as decisões anteriores e […]
Vale contesta cobrança de R$ 17,7 bi sobre revenda de minério no exterior
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale apresentou defesa na noite de sexta-feira (14) na ANM (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a cobrança de royalty no valor de R$ 17,7 bilhões, disseram fontes à Agência iNFRA. Publicado no Diário Oficial da União do dia 5 de agosto, o despacho da agência cobra débitos referentes […]
Agência Nacional de Mineração cobra R$ 17,62 bi em royalties da Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em maior ato de cobrança de royalty da história da mineração no Brasil, a ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou nesta quarta-feira (5) despacho no DOU (Diário Oficial da União) para cobrar o total de R$ 17,62 bilhões da Vale. Trata-se de mais de 40 processos envolvendo a chamada CFEM […]
Justiça obriga União, ANM e BC a reforçar controle do ouro
da Agência iNFRA A Justiça Federal acolheu pedidos do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União, a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o Banco Central implementem medidas estruturais para ampliar o controle, a rastreabilidade e a fiscalização da cadeia de produção e circulação do ouro no país. A decisão busca combater o […]
