Justiça obriga União, ANM e BC a reforçar controle do ouro
da Agência iNFRA A Justiça Federal acolheu pedidos do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União, a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o Banco Central implementem medidas estruturais para ampliar o controle, a rastreabilidade e a fiscalização da cadeia de produção e circulação do ouro no país. A decisão busca combater o […]
Mineração na faixa de segurança de linhas no Pará preocupa transmissora
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Atividades de mineração próximas às linhas que transportam a energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao Sudeste levaram a chinesa State Grid, dona dos ativos, a alertar o governo federal para o risco de danos a uma das principais infraestruturas de transmissão do país. Em […]
MME destina R$ 20,3 mi à PF para combate à mineração ilegal
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação técnica que viabiliza investimentos de R$ 20,3 milhões no combate à mineração ilegal na Bacia do Rio Doce. Os recursos são provenientes do Novo Acordo do Rio Doce, firmado para reparar os danos causados pelo rompimento […]
ANM mantém cobrança de R$ 190 mi contra Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta terça-feira (30) o recurso da Vale contra cobrança de royalty de mineração no valor de R$ 190,86 milhões. A mineradora pedia deduções de despesas relacionadas a transporte, seguros e tributos (ICMS e PIS-Cofins) da base de cálculo da Cfem (Compensação Financeira pela […]
Informação sobre irregularidade é ‘deturpada’, diz diretor-geral da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, classificou como “absolutamente deturpada” a informação sobre o favorecimento de mineradora em processo de fechamento de mina. Essa suspeita teria motivado seu indiciamento pela PF (Polícia Federal) na semana passada. “Não há questão além daquilo que foi definido em […]
PF indicia diretor-geral da ANM em caso de mineração ilegal em MG
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) pediu indiciamento do diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, em investigação sobre mineração sem licença ambiental. O relatório da PF aponta o favorecimento de empresário do setor, supostamente envolvido na atividade ilegal, por meio da interceptação de ligações e mensagens trocadas com […]
ANM nomeia mais 78 técnicos e déficit de pessoal fica em 61%
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) nomeou nesta segunda-feira (15) mais 78 novos servidores para o cargo de técnico em atividades de mineração. Com a chegada dos novos funcionários, aprovados no Concurso Nacional Unificado de 2025, o número de servidores ativos sobiu para 743 de um total de 1.930 cargos […]
Terras raras: Pedidos de pesquisa explodem desde 2023, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os pedidos de pesquisa para mineração de terras raras – conjunto dos 17 elementos usados em tecnologias mais avançadas – dispararam nos últimos anos, segundo dados da ANM (Agência Nacional de Mineração). Foram registrados 3.038 processos entre 2023 e 8 de junho deste ano, volume quatro vezes maior que os […]
Corte orçamentário paralisa ações essenciais, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou na quinta-feira (5) que o bloqueio orçamentário, anunciado na última semana, compromete atividades de fiscalização de barragens, controle da arrecadação de royalties no setor e até análise de projetos de minerais críticos. Com o contingenciamento, proposto na sexta-feira (29), a agência foi atingida […]
Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
