Comissão aprova R$ 1,3 bi de emendas para MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. Foi aprovado o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) pelo aceite […]
ANM abre audiência sobre 9ª rodada do leilão de áreas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) encaminhou na segunda-feira (10) o aviso de abertura da audiência pública para dar publicidade à minuta do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas e receber contribuições do setor. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A Audiência […]
Comissão vai avaliar destinação de R$ 1,3 bi pra MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados deve decidir até a próxima semana a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. A votação do tema estava marcada para esta quarta-feira […]
Ibram: G7 colocou mineração no ‘topo da geopolítica mundial’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann, afirmou, durante encontro com demais entidades do setor, que o encontro das sete maiores economias do mundo (G7) realizado neste ano posicionou a mineração em novo patamar estratégico no cenário internacional. “Quando as sete nações mais ricas do mundo concluíram […]
Após cinco anos, ANM aprova expansão da mineradora Ligga no Pará
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA, A ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta sexta-feira (24) projeto da mineradora Ligga, em Parauapebas (PA), que prevê a produção adicional de 1 milhão de toneladas de minério de ferro pela companhia. O processo estava parado há mais de cinco anos dentro da agência, com pendência da avaliação do […]
ANM atenderá exigências do TCU sobre garimpo em 30 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) referendou nesta sexta-feira (24) a atualização do regime de PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), publicado em meados de junho na Resolução 208/2025. A norma, contudo, ainda passará por adequação no prazo de até 30 dias para atender a recomendações do TCU (Tribunal […]
TCU cobra plano para autonomia financeira das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira apresentou voto nesta quarta-feira (22) determinando que o governo crie um plano de ação para garantir a autonomia financeira das agências reguladoras, em processo sobre a estrutura organizacional das autarquias, do qual é relator. Contudo, a decisão foi adiada para 3 […]
ANM suspende novos processos minerários por ‘insuficiência orçamentária’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) disparou ofício na última quinta-feira (16) para alertar cinco ministros de “que não terá condições de execução de suas atividades de outorga, gestão e fiscalização do setor mineral brasileiro a partir do mês de outubro de 2025” por “insuficiência orçamentária”. No documento, […]
Conselho quer tirar títulos minerários das mãos de quem não inicia exploração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal quer combater o acúmulo de títulos minerários nas mãos de companhias que não avançam para a fase de exploração das reservas, como forma de priorizar empreendimentos mais rentáveis e evitar que mineradoras concorrentes assumam os projetos. O tema será estudado por um dos GTS (Grupos de Trabalho) […]
Silveira dá início a conselho para criação de políticas públicas para mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidiu nesta quinta-feira (16) a 1ª reunião ordinária do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que definiu prioridades da Política Mineral Brasileira e aprovou medidas para modernizar o setor. Segundo Silveira, o conselho será […]
