Samarco tem recurso negado em cobrança de R$ 117,1 milhões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (17) outro recurso da Samarco contra a cobrança da dívida relacionada à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o royalty da mineração. Desta vez, o comando da agência deu segmento à cobrança no valor de R$ 117,1 […]
CBA mantém direito sobre 44 áreas com potencial para terras raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve com o grupo CBA (Companhia Brasileira de Alumínio) o total de 44 áreas com potencial de “terras raras”. Apesar do voto contrário do diretor José Fernando Gomes, o grupo CBA teve o pleito atendido diante dos três votos favoráveis apresentados anteriormente. […]
ANM: Falta de verba adia edital da 9ª rodada de leilão de áreas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta quarta-feira (17) a aprovação do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. As regras do certame, em parceria com a B3, foram retiradas de pauta da reunião sob alegação de falta de recursos para bancar ações preparatórias. “Muitos podem dizer que […]
Após terremoto em Minas, ANM pede melhor orçamento para fiscalizações
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) citou, neste sábado (13), o “cenário orçamentário desafiador” que tem enfrentado, o que, segundo a reguladora, tem afetado sua capacidade de realizar fiscalizações, especialmente em situações de emergência. A declaração foi feita em nota publicada após registro de terremoto de magnitude 4,4 em Araxá, no interior […]
Em carta, municípios defendem destinação de 7% da Cfem para ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em carta ao presidente Lula, os municípios mineradores cobram que 7% dos royalties da mineração sejam destinados ao orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). No documento, a Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) destaca que esse reforço de caixa está previsto na legislação que criou a agência (Lei […]
Vale vai contestar cobrança de R$ 730 milhões sobre exportação de minério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta quinta-feira (4) que vai recorrer na Justiça contra a cobrança de royalty em mais de R$ 730 milhões sobre exportação de minério. Na quarta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) havia informado que obteve sentença favorável à continuidade da cobrança desse valor relacionado à Cfem (Compensação […]
ANM: Cláudio Freire e Fábio Borges devem assumir como diretores substitutos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os superintendentes da ANM (Agência Nacional de Mineração) Cláudio Roberto Freire e Fábio Borges devem assumir cadeiras de diretores substitutos no órgão. Os cargos ficarão vagos a partir da próxima semana com o fim dos mandatos dos diretores Tasso Mendonça e Roger Cabral. Freire é o atual chefe da Superintendência […]
ANM repassa mais de R$ 1 bilhão em royalties em novembro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O repasse total de royalties da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), superou R$ 1 bilhão em novembro deste ano, informou nesta sexta-feira (28) a ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a agência, esse foi o maior volume repassado a estados e municípios afetados, […]
ANM autoriza MBF Fertilizantes a extrair calcário no litoral do Piauí
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou nesta quarta-feira (26) a extração do volume anual de 80 mil toneladas de calcário em ambiente marinho, a 14 quilômetros da costa do Piauí. A permissão, válida por três anos, foi dada à MBF Fertilizantes. Na decisão, o comando da agência […]
Vale tem pedido negado para pesquisar manganês em Marabá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (26) o pedido de prorrogação de prazo do alvará para pesquisa de manganês em área de 5 mil hectares na cidade de Marabá, no Pará. Trata-se do segundo pedido de ampliação do prazo feito pela mineradora para essa mesma […]
