Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências

Tales Silveira, da Agência iNFRA Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos indicados para ocupar os cargos de diretoria na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O adiamento se deu pelo […]

Para especialistas, Nova Lei do Gás não é suficiente para “choque de energia barata”

 Nestor Rabello, da Agência iNFRA Uma das medidas prioritárias do governo, a abertura do mercado de gás natural do país por meio da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), não deve ser suficiente para resultar em uma queda substancial no preço do produto no mercado doméstico, avaliam especialistas. Desde o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, […]

Ministro do TCU diz que Bolsonaro relatou dificuldade com indicações para agências paradas

 Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da União) Augusto Nardes afirmou na última quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele está tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das agências reguladoras. Há 14 meses nenhum diretor toma posse. Nardes afirmou, em sessão do tribunal, que Bolsonaro lhe […]

Brasil pode dobrar oferta de escoamento de gás no curto prazo, diz secretário do IBP

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com a entrada de novos empreendimentos de escoamento de gás, assim como a reabertura da disputa em projetos que já estão em operação, o Brasil tem a capacidade de dobrar, no curto prazo, a sua oferta de gás natural. A análise é do secretário-executivo de gás natural do IBP (Instituto Brasileiro de […]

ANEEL e ANP abrem consultas públicas sobre energia e combustíveis

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma série de consultas públicas para definir políticas para o setor energético nos próximos anos. As consultas foram anunciadas no Diário Oficial da União de hoje (13) e podem ser vista neste link. A Consulta Pública 045/2020 será para obter subsídios para a Análise […]

Agências reguladoras retomam ação conjunta para tratar de conflitos de competência

da Agência iNFRA Três agências reguladoras – ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – retomaram ações conjuntas para debater conflitos de competência entre esses três órgãos. No Diário Oficial de hoje (7), foram publicadas Consulta Pública e Audiência Pública 072/202, disponível no link, para obter […]

Governo não deve atender pedido de caminhoneiros e tabela de frete deverá ser reduzida

Tales Silveira, da Agência iNFRA O pedido feito por grupo de caminhoneiros de congelar temporariamente o gatilho do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário não deverá ser atendido. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve reajustar para baixo os valores da tabela do frete mínimo. De acordo com o artigo 6º […]