TJRJ não reconhece recurso da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em decisão monocrática desta quarta-feira (8), o desembargador Guaraci Vianna, do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), não reconheceu recurso da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, contra o despacho que intima o “administrador” da companhia a se manifestar. A decisão ocorre após a ANP (Agência […]
Governo publica regulamentação do programa Gás do Povo
da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta quinta-feira (2), o decreto que regulamenta o programa Gás do Povo. A medida concede gratuidade no acesso ao gás de cozinha a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Pelo decreto, o MME (Ministério de Minas e Energia) fica responsável pela execução da política e […]
ANP destaca transição energética e potencial do pré-sal em conferência
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) participou da International Conference and Exhibition, promovida pela American Association of Petroleum Geologists, em realização no Rio de Janeiro até 3 de outubro. A conferência reúne especialistas internacionais para debater o papel da geociência e da exploração de hidrocarbonetos diante da transição […]
Produção de petróleo e gás supera 5 milhões de barris por dia em agosto
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou nesta quarta-feira (1º) o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural referente a agosto de 2025. A produção total do país (petróleo + gás natural) foi de 5,084 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), mantendo o […]
Governo define novos índices mínimos de conteúdo local a barcos de O&G
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que define novos índices mínimos de conteúdo local para as chamadas embarcações de apoio marítimo e navios-tanque, incluindo gaseiros, produzidas no Brasil e que servem às atividades de óleo e gás. Barcos de […]
CNPE aprova extensão de contratos no pré-sal por até 27 anos
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que permite a prorrogação de contratos vigentes sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás por até 27 anos. Trata-se de contratos em vigor para blocos do pré-sal. A resolução já era esperada pelo mercado. A […]
Governo aprova partilha da produção de O&G além das 200 milhas náuticas
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que determina a inclusão de blocos exploratórios de petróleo e gás situados no pré-sal, mas em águas além do limite da chamada ZEE (Zona Econômica Exclusiva) no regime de partilha de produção. A […]
Estados e municípios receberam R$ 1,46 bilhão em royalties da ANP
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) concluiu nesta terça-feira (30) todas as etapas da distribuição de royalties relativos à produção de julho de 2025 nos contratos de partilha de produção. Os estados receberam R$ 629,07 milhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 831,63 milhões, totalizando R$ 1,46 bilhão. […]
Proposta da ANP para o gás de cozinha acende alerta sobre segurança
apresentado por Sindigás Presente em 100% dos municípios brasileiros e em 91% dos lares, o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente conhecido como gás de cozinha, é um dos insumos energéticos mais relevantes para a população. Versátil, portátil e seguro, ele garante abastecimento até mesmo em áreas remotas sem acesso à energia elétrica ou saneamento. […]
Petrobras pode suprir mercado do Rio após interdição da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes afirmou que a interdição da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, no Rio de Janeiro, não vai trazer dificuldades de abastecimento para o estado. Segundo Mendes, a Reduc (Refinaria de Duque de Caxias), da Petrobras estava […]
