MPF do Pará vai à Justiça para suspender leilão de petróleo na 7ª ação contra a ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) do Pará entrou nesta quinta-feira (12) com uma ação na Justiça contra a União e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para suspender o leilão de blocos de petróleo da 5ª OPC (Oferta Permanente de Concessão) até que sejam cumpridas medidas […]
LRCAP: Custo do transporte do gás para as térmicas divide Ministério de Minas e Energia
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A discussão sobre o modelo de pagamento das tarifas de transporte do gás natural usado pelas usinas termelétricas que vão concorrer no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) está dividindo as secretarias de Petróleo e Gás e de Transição Energética e Planejamento do […]
ANP conclui estudos sobre regulamentação do biometano e resoluções devem sair até o fim do ano
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou hoje (5) que, com o encerramento do grupo de trabalho criado para estudar a regulamentação do mandato do biometano no gás, passa a tratar de questões a serem contempladas em resoluções e informou que não será necessária a realização […]
Corrida do governo por mais receitas do petróleo pode ajudar pleito antigo de refinarias privadas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os esforços do MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a arrecadação federal com o setor de óleo e gás incluem destravar a revisão da fórmula PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para impostos, roylaties e participações especiais, que teriam valores nominais aumentados. A ANP (Agência […]
Petroleiras rechaçam parte de pacote do MME; Presidente do IBP teme ‘catástrofe’ para o setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As petroleiras que atuam no país reagiram mal à boa parte do pacote de medidas preparado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para engordar a arrecadação em R$ 35 bilhões em 2025 e 2026. O ponto mais rechaçado é a preparação de um novo decreto para aumentar a progressividade de […]
Diretor da ANEEL propõe reunião técnica para debater efeitos da MP do Setor Elétrico na CCEE
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (3) que pretende realizar uma reunião técnica com as superintendências e com os diretores da reguladora sobre os efeitos da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, no estatuto da CCEE (Câmara […]
ANP publica novo edital de leilão de partilha com 13 blocos do pré-sal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou, no início da tarde de hoje (29) no DOU (Diário Oficial da União), o edital válido para o próximo leilão de áreas do pré-sal. São ofertados 13 blocos, sendo seis no pré-sal da Bacia de Campos e sete no […]
ONG entra na justiça contra leilão da ANP após MPF recomendar cancelamento do certame
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em mais um movimento da onda de questionamentos ao próximo leilão de áreas de petróleo, o Instituto Arayara, ONG sediada no Paraná, entrou com cinco ACPs (ações civis públicas) na justiça federal dos estados do Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. A ONG questiona a […]
Governo estuda PL para qualificar fraude de combustíveis como crime contra a ordem econômica
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo federal estuda encaminhar um PL (Projeto de Lei) ao Congresso para tipificar a fraude no mercado de combustíveis como “crime contra a ordem econômica”, o que possibilitaria a aplicação de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (28) em […]
MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
