Ministério dos Transportes tem corte de R$ 1,5 bi em seu orçamento
da Agência iNFRA O decreto de programação orçamentária e financeira, divulgado pelo governo em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (30), definiu em R$ 1,5 bilhão o valor bloqueado e contingenciado no orçamento do Ministério dos Transportes, o que corresponde a cerca de 10% da dotação orçamentária prevista para 2024. A […]
Diagnóstico da ANTAQ aponta falta de informação sobre descarbonização no setor e agência prepara incentivos
da Agência iNFRA A maioria dos portos públicos e os terminais portuários privados e públicos têm dados incipientes sobre emissões de gases do efeito estufa e metas de redução, além de baixo preparo para receber embarcações que se utilizam de combustíveis renováveis. Esse é o diagnóstico a que chegou a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em seu estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicação de Hidrogênio nos Portos”, que foi aprovado pela diretoria […]
Restrição a armadores em licitação para terminal de contêineres é prejudicial à concorrência, aponta estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A restrição à participação de armadores nas licitações para terminais de contêineres é prejudicial à concorrência e estão sendo indicadas pelos órgãos de regulação sem evidências que recomendem esse tipo de intervenção. Essas são algumas das conclusões do trabalho “Restrições à participação dos armadores em concorrência pelo mercado dos arrendamentos portuários, eficiência e competitividade”, […]
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. O processo […]
ANTAQ mantém norma sobre “pequenos terminais” e definirá limite de movimentação nesse tipo de porto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carregamento de barcaças para transporte de granéis em flutuantes (boias) terá que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como terminais portuários pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Essas estruturas não vão poder se utilizar de um modelo simplificado de infraestrutura portuária para pequenos terminais, denominado pela agência de registro, […]
Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes que refletem a vontade popular. Os governos deixam heranças, boas ou não, consequência de convicções ideológicas e competência na gestão pública. O ritmo da construção do país, que ecoa ao […]
MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, à Agência iNFRA. A criação desse comitê está prevista no Decreto 12.078/2024, que institui o Navegue Simples, publicado na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União. Acesse a […]
Opinião – Fracionamento abusivo de serviço portuário de capatazia caminha para o fim
THC, THC2, THC3, THC4… “todas essas cobranças não têm paradigma no mercado Internacional, só o Brasil que faz essas coisas, o que é um absurdo”, como dito pelo ministro Walton Alencar Bruno Burini* Após 24 anos de disputas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu início à primeira análise na história de mérito da ilegalidade […]
Sem espaço no porto de Santos, contêineres migram para outros estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior empresa de navegação do mundo, afirmou numa audiência pública que o maior porto de contêineres do Brasil, o de Santos (SP), entrou em “colapso”. A forte declaração foi negada pela APS (Autoridade Portuária de Santos), alegando que o porto vem quebrando recordes […]
Em comemoração na CNT, Alckmin confirma sanção do Mover para julho
da Agência iNFRA O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Lula vai sancionar em 2 de julho o projeto de lei do Mover, programa para investimentos no setor automotivo, com recursos previstos de R$ 19 bilhões. A informação foi dada durante evento de comemoração de 70 anos da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Alckmin também informou que nesta sexta-feira […]
