Governo propõe câmara sobre efeitos da reforma tributária em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs a criação de uma câmara setorial que seja capaz de compor alguma padronização para facilitar o processamento de possíveis pleitos de reequilíbrios nas concessões de transporte que poderão ser gerados com a reforma tributária – que vigora plenamente em 2033, mas […]
MoveInfra: ‘Pacto pela Infraestrutura’ defende PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Durante o evento “Desafios para Transformar o Brasil”, promovido pelo MoveInfra, foi assinado o Pacto pela Infraestrutura, documento que reúne entidades do setor em torno de uma agenda comum para o fortalecimento das bases institucionais e regulatórias do país. O evento foi realizado na última quarta-feira (22), em Brasília. O pacto reforça a […]
Ferrovias: Ministro pede ‘maturidade’ de empresas ao precificarem ativos
Júlia Schiaffarino, para a Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, cobrou “maturidade” do setor privado na precificação de ativos públicos ferroviários em processos de negociação com o governo e informou que, se não houver precificação adequada, esses ativos vão para leilão. “Isso vale para todos os concessionários. Ter maturidade para saber precificar o […]
Operadoras querem debater concorrência intermodal em evento da ANTF
da Agência iNFRA As concessionárias de ferrovias querem abrir uma discussão mais aprofundada sobre como o modal pode ter mais competitividade frente ao transporte rodoviário. A percepção do setor é de que, para ter mais investimentos, o fardo maior que pesa sobre as operações ferroviárias precisa ser resolvido. Esse é um dos temas que as […]
Debêntures: Setor defende manutenção de incentivos para investimentos
da Agência iNFRA Representantes de diferentes segmentos da infraestrutura defenderam a isenção fiscal sobre mecanismos de atração de investimentos privados. A taxação de modelos como as debêntures incentivadas foi levantada com a MP 1.303, em discussão no Congresso, e tema do iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura”, que aconteceu nesta quarta-feira (24), na […]
Renan Filho debaterá impacto de projetos de lei na infraestrutura
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, é presença confirmada no iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” que vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, nesta quarta-feira (24). Promovido pela Agência iNFRA e Casa ParlaMento, o encontro também tem as presenças já confirmadas do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), do senador Wellington Fagundes (PL-MT) […]
Impactos dos projetos legislativos no setor são tema do iNFRA Recebe
da Agência iNFRA Propostas legislativas que estão em análise pelo Congresso Nacional serão o tema de encontro de parlamentares com representantes do setor produtivo, promovido pela Agência iNFRA na próxima quarta-feira (24). O iNFRA Recebe: “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, e terá como um dos principais temas a […]
Audiências sobre MP da taxação de debêntures terminam com alertas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures incentivas e de outros títulos, encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas ouvindo o setor de infraestrutura sobre os impactos que a proposta terá no mercado. A previsão do relator da matéria, […]
Intercâmbio de material rodante estreia papel de autorregulador da ANTF, que planeja 1ª norma para 2025
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado ferroviário deve ter até o final do ano a primeira norma de autorregulação do setor, novidade autorizada pela Lei das Ferrovias de 2021. Na estreia como autorregulador, a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) quer unificar padrões para intercâmbio e compartilhamento de material rodante, normativo que será inspirado […]
Associações de infraestrutura pedem que Senado acelere votação do PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Um grupo de sete entidades ligadas ao setor de infraestrutura pediu que o Senado acelere a análise e aprovação do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). O texto foi aprovado pela Câmara no início de maio, e aguarda andamento no Senado. Um ofício com […]
