Setor ferroviário cria norma para intercâmbio de locomotivas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário brasileiro passou a contar nesta semana com uma norma de autorregulação que estabelece requisitos mínimos para que uma locomotiva entre na malha de terceiros. Estreia da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) no papel de autorregulador, o texto é o primeiro volume de um amplo normativo focado em estabelecer […]
ANTF pede que ANTT aceite participação de ex-operadoras em chamamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) pediu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reavalie a regra que veta do processo de chamamento público de ferrovia a operadora que administrava o trecho anteriormente. O governo quer usar a ferramenta de chamamento público para encontrar novos parceiros privados que […]
Governo propõe câmara sobre efeitos da reforma tributária em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs a criação de uma câmara setorial que seja capaz de compor alguma padronização para facilitar o processamento de possíveis pleitos de reequilíbrios nas concessões de transporte que poderão ser gerados com a reforma tributária – que vigora plenamente em 2033, mas […]
MoveInfra: ‘Pacto pela Infraestrutura’ defende PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Durante o evento “Desafios para Transformar o Brasil”, promovido pelo MoveInfra, foi assinado o Pacto pela Infraestrutura, documento que reúne entidades do setor em torno de uma agenda comum para o fortalecimento das bases institucionais e regulatórias do país. O evento foi realizado na última quarta-feira (22), em Brasília. O pacto reforça a […]
Ferrovias: Ministro pede ‘maturidade’ de empresas ao precificarem ativos
Júlia Schiaffarino, para a Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, cobrou “maturidade” do setor privado na precificação de ativos públicos ferroviários em processos de negociação com o governo e informou que, se não houver precificação adequada, esses ativos vão para leilão. “Isso vale para todos os concessionários. Ter maturidade para saber precificar o […]
Operadoras querem debater concorrência intermodal em evento da ANTF
da Agência iNFRA As concessionárias de ferrovias querem abrir uma discussão mais aprofundada sobre como o modal pode ter mais competitividade frente ao transporte rodoviário. A percepção do setor é de que, para ter mais investimentos, o fardo maior que pesa sobre as operações ferroviárias precisa ser resolvido. Esse é um dos temas que as […]
Debêntures: Setor defende manutenção de incentivos para investimentos
da Agência iNFRA Representantes de diferentes segmentos da infraestrutura defenderam a isenção fiscal sobre mecanismos de atração de investimentos privados. A taxação de modelos como as debêntures incentivadas foi levantada com a MP 1.303, em discussão no Congresso, e tema do iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura”, que aconteceu nesta quarta-feira (24), na […]
Renan Filho debaterá impacto de projetos de lei na infraestrutura
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, é presença confirmada no iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” que vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, nesta quarta-feira (24). Promovido pela Agência iNFRA e Casa ParlaMento, o encontro também tem as presenças já confirmadas do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), do senador Wellington Fagundes (PL-MT) […]
Impactos dos projetos legislativos no setor são tema do iNFRA Recebe
da Agência iNFRA Propostas legislativas que estão em análise pelo Congresso Nacional serão o tema de encontro de parlamentares com representantes do setor produtivo, promovido pela Agência iNFRA na próxima quarta-feira (24). O iNFRA Recebe: “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, e terá como um dos principais temas a […]
Audiências sobre MP da taxação de debêntures terminam com alertas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures incentivas e de outros títulos, encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas ouvindo o setor de infraestrutura sobre os impactos que a proposta terá no mercado. A previsão do relator da matéria, […]
