Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Em comparação com a minuta de portaria disponibilizada em CP (Consulta Pública) sobre o tema, a nova portaria flexibiliza regras de sustentabilidade para emissão desses títulos que estavam proposta na consulta. Conforme reportagem da Agência iNFRA, a ideia […]

Servidores de agências reguladoras terão assembleia no dia 22 para deliberar sobre proposta do governo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) informou que a categoria irá realizar uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) na segunda-feira (22) para deliberar sobre a proposta feita pelo governo na última quinta-feira (11) para a categoria. Além de considerar a proposta remuneratória apresentada aquém do esperado, os servidores […]

Associações pedem maior participação de empresas em comitês de sustentabilidade da ANTT

da Agência iNFRA As associações que representam concessionárias de rodovias e ferrovias federais pediram para que as empresas do setor tenham maior participação nos comitês de sustentabilidade que serão criados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar a implementação de ações sociais e ambientais nos contratos de concessão da agência. Os pedidos foram apresentados durante a sessão presencial da Audiência Pública 4/2024 da agência, que trata da proposta de resolução sobre o Plano de Sustentabilidade para concessões de rodovias […]

Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo […]

ANTT faz convênio para usar recursos de desenvolvimento tecnológico para estudar redução de acidentes

Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o uso de RDT (Recursos para Desenvolvimento Tecnológico) de uma concessão rodoviária para criar um Núcleo de Segurança Viária na agência. A autorização para a utilização desse recurso, pago por todas as concessões a partir de um percentual da arrecadação, foi anunciada na última quarta-feira (15) durante o II […]

Transporte ferroviário aumenta 5% em 2023 e atinge maior patamar desde 2018

da Agência iNFRA O transporte ferroviário de cargas aumentou 5% em relação a 2022 e terminou o ano passado no maior patamar desde 2018, ano que registrou o maior volume transportado desde o processo de concessão de ferrovias. Os dados são da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários). O volume transportado em TKU (Tonelada/Quilômetro Útil), […]

Associação de ferrovias pede mais prazo e alerta para inconsistências em proposta de novo WACC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reunião participativa sobre a nova modelagem para o cálculo do WACC Regulatório (Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório) para as concessões do setor ferroviário precisa de mais prazo para contribuições e está levando a resultados que podem impactar nos investimentos do setor. É o que opinou o representante das concessionárias do setor, Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), no […]

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