Marco Legal de Concessões requer mudança cultural, diz Anastasia
Apresentado por ApexBrasil A necessidade de consolidar segurança jurídica e confiança institucional para contratos de longo prazo, como concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), marcou o painel “Mudanças no marco legal e regulatório nos contratos de parceria”, durante o “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento”. O evento foi realizado na […]
Seminário do TCU discute consensualismo na administração pública
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoverá, em 1º de dezembro, o 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, para debater o tema com a presença de ministros, autoridades, técnicos e especialistas. O evento será realizado das 9h às 17h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do tribunal, em Brasília […]
Ministério admite que leilão do Tecon Santos 10 fica para 2026
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) já reconhece que o leilão do Tecon Santos 10 pode escorregar para janeiro e não ocorrer mais em dezembro deste ano, como os dirigentes da pasta vinham informando até dias atrás. À Agência iNFRA, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, disse que o ministério […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
Conexões Saneamento: Evento debate estruturação de contratos
Apresentado por Abcon Sindcon A necessidade de ampliar a segurança jurídica, acelerar investimentos e garantir eficiência na prestação de serviços foi o ponto central do painel “PPPs e Concessões – Estruturação sob Novas Regras”, realizado durante a primeira edição do Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento. Do projeto de lei que […]
TCU nega suspender renovação de concessões das distribuidoras até pagamento de multas
Laís Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia negou um pedido de medida cautelar protocolado pelo Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) para suspender a renovação das concessões de distribuição e revogar os contratos já assinados com “distribuidoras inadimplentes” até que as empresas paguem multas contratuais e […]
Área técnica do TCU deve se opor a restrições em leilão de megaterminal
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que deve se opor ao modelo de leilão faseado do projeto do Tecon Santos 10, planejado para o Porto de Santos. Segundo apurou a Agência iNFRA, em relatório preliminar, a AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária) da corte recomenda […]
Parecer da Fazenda para leilão do Tecon Santos 10 mobiliza interessados
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A posição do Ministério da Fazenda sobre o leilão do Tecon Santos 10, favorável a um modelo com menos restrições a participantes, mobilizou agentes do mercado interessados no ativo projetado para o Porto de Santos, atualmente sob avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). A movimentação […]
Conexões Saneamento 25: Evento da Abcon terá transmissão ao vivo
da Agência iNFRA A edição do Conexões Saneamento 25, que terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento, fará transmissão ao vivo no canal da Agência iNFRA no YouTube. A transmissão poderá ser acessada neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o […]
Conexão ANPTrilhos 2025: Evento metroferroviário em Brasília tem inscrições abertas
da Agência iNFRA A construção de um ambiente regulatório sólido para o setor metroferroviário, a expansão da malha de passageiros como elemento das políticas de mobilidade urbana e a definição de mecanismos de financiamento são alguns debates que integram a programação do Conexão ANPTrilhos 2025. O evento acontece no dia 27 de agosto, em Brasília, […]
