Revisão quinquenal de concessões rodoviárias federais é criticada por excesso de complexidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sistema considerado complexo e de difícil enquadramento por parte das concessionárias de rodovias federais poderá fazer com que os contratos não tenham as revisões quinquenais. Essa foi a avaliação apresentada por participantes da sessão presencial da audiência pública 02/2019 promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para discutir as normas […]
Governo vai fazer proposta em PL que isenta moradores da cidade em praça de pedágio
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério da Infraestrutura deverão apresentar proposta de substitutivo ao PL 1.023/2011, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional permanente no município em que se localiza a praça […]
Vale terá que ampliar transporte de passageiros caso suas ferrovias sejam renovadas
da Agência iNFRA A Vale terá que dobrar o número de trens que atendem passageiros na EFC (Estrada de Ferro de Carajás) ao longo do ano e em parte do ano na EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas), caso seja concretizada a renovação dos contratos de concessão. Essas são algumas das mudanças que a ANTT […]
iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura
Mauricio Portugal Ribeiro* Tornou-se público na semana passada o ajuizamento pelo Grupo Odebrecht de pedido de recuperação judicial de diversas empresas que integram o grupo. Na mesma semana, o ministro Sérgio Moro, em depoimento realizado no Senado Federal, manifestou que a quebra de grandes grupos de infraestrutura seria uma fatalidade decorrente do impacto sobre a […]
ANTT aumenta valor da outorga para renovar concessões de ferrovias da Vale
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT aprovou, na reunião da última terça-feira (18), a audiência pública que analisou a proposta de prorrogação antecipada da concessão de duas ferrovias administradas pela Vale, a EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e a EFC (Estrada de Ferro Carajás). As resoluções já foram publicadas no Diário Oficial. A Agência iNFRA apurou […]
Brasil ainda é visto como investimento de risco por mudanças em contratos de infraestrutura
da Agência iNFRA Investidores internacionais no setor de infraestrutura ainda vêm o Brasil como um mercado para “profissionais” e temem entrar no país contra concorrentes que apostam em mudanças futuras de contrato para garantir a viabilidade de projetos. Além disso, também será necessário aprovar a reforma da Previdência para evitar o risco de solvência do país […]
Renovação da MRS não vai prever investimento na construção do Ferroanel de São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A audiência pública para a renovação antecipada da malha sudeste de ferrovias para a MRS Logística vai propor que os investimentos de R$ 4,4 bilhões referentes ao pagamento de outorga pelo novo contrato de 30 anos não tenha ainda a determinação de onde os valores serão aplicados. O processo está disponível […]
Secretaria do TCU recomenda retirada de inclusão de obras do DNIT na concessão da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Relatório prévio da SeinfraRodoviasAeroportos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o colegiado do órgão de controle determine a suspensão de inclusão de obras na concessão da BR-163/MT, da OTP (Odebrecht Transport), e retire os efeitos na tarifa dessas inclusões. O parecer, que faz parte de processo ainda […]
‘Tem que mudar. Não dá para a agência ficar atolada em revisões anuais’, diz novo diretor da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O engenheiro Davi Barreto, formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), terá um desafio que ele prefere sintetizar com uma metáfora rodoviária. “Será trocar o pneu com o carro andando”, disse o novo diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em sua primeira entrevista após ser nomeado para mandato […]
Empresas e bancos levam preocupações sobre regras de indenização de ativos em audiência na ANTT
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de empresas concessionárias pediram mudanças na minuta de resolução apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para criar metodologia de cálculo para avaliação de pagamento por bens reversíveis de concessões que voltam para o governo. Os pedidos foram feitos na sessão presencial da Audiência Pública […]
