CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concessão da BR-364/RO
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informações sobre a concessão e a cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. O projeto […]
Alessandro Baumgartner é convocado para substituir Severino Neto na ANTT
da Agência iNFRA O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, foi convocado para substituir o diretor Severino Neto, que encerrou seu mandato na agência no último dia 18. A convocação foi publicada na segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. Severino Neto foi empossado em novembro do ano […]
ANTAQ convoca servidora para substituição na diretoria
da Agência iNFRA Cristina Castro, superintendente de ESG e Inovação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), foi convocada para substituir a diretora Flávia Takafashi, que encerrou seu mandato na agência nesta quarta-feira (18). Cristina é a primeira na lista de substituição da agência publicada em janeiro do ano passado. Ela foi convocada porque ainda […]
ANTT autoriza pedágio eletrônico e reajuste em rodovias do Paraná
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o início da cobrança de pedágio eletrônico no sistema de livre passagem, o free flow, em três novos pontos no Paraná: Lindoeste (BR-163), Ampére (PR-182) e Pato Branco (PR-280). A decisão foi tomada na reunião de diretoria nesta quinta-feira (12) e envolve a concessionária EPR Iguaçu S.A., […]
ANTT aprova edital e Rota dos Sertões será leiloada em maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão da Rota dos Sertões vai acontecer em 28 de maio, decidiu, nesta quinta-feira (12), o colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quando aprovou o edital da nova concessão, que compreende trechos das rodovias BR-324 e BR-116/BA/PE, no segmento entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE). O edital […]
BR-364/RO: Desembargador restabelece cobrança de pedágio na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância da Justiça e restabeleceu a cobrança da tarifa de pedágio da Nova 364, concessão da 4UM/Opportunity na BR-364 em Rondônia. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (11), a […]
Setor ferroviário cria norma para intercâmbio de locomotivas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário brasileiro passou a contar nesta semana com uma norma de autorregulação que estabelece requisitos mínimos para que uma locomotiva entre na malha de terceiros. Estreia da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) no papel de autorregulador, o texto é o primeiro volume de um amplo normativo focado em estabelecer […]
ANTT aprova revisão tarifária da EPR Via Mineira
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na quinta-feira (5), a primeira Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da EPR Via Mineira, em Minas Gerais. Os novos valores estão em vigor desde a última sexta-feira (6). Com o reajuste, a tarifa da categoria 1 de […]
Com investimentos de R$ 2,8 bi, MS ganha nova ferrovia
da Agência iNFRA O governo federal autorizou, na última sexta-feira (6), o início das obras do trecho de 47 quilômetros da nova ferrovia no Mato Grosso do Sul que vai impulsionar o escoamento da produção de celulose da futura fábrica da Arauco, em Inocência, até a Malha Norte, com conexão ao Porto de Santos (SP). Com investimento […]
A declaração de inidoneidade e os limites da atuação regulatória
Felipe Freire da Costa* É tentador, imagino, moldar o arcabouço regulatório de forma a satisfazer uma visão de mundo. Nessa hora, a lei parece se tornar apenas um detalhe. As autorizações de Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) exemplificam bem essa situação. Desde a publicação da Resolução ANTT nº 6.074/2025, que recebeu a alcunha de […]
