CCR MSVia permanece com contrato otimizado da BR-163/MS

da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) manterá o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhum outro interessado apresentar proposta para disputar a gestão da rodovia. Realizado na tarde desta quinta-feira (22) na sede da B3, em São Paulo, esse foi o primeiro leilão no modelo de certame simplificado, voltado a contratos repactuados. […]

ANTT aprova abertura de negociação consensual da Autopista Litoral Sul

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (22), durante reunião de diretoria, a abertura da negociação e solução de controvérsias do contrato da Autopista Litoral Sul no âmbito da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão. Trata-se de análise de pleito da concessionária, que […]

TCU nega pedido de reexame da ANTT em caso envolvendo reajuste tarifário da BR-116/PR/SC

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou na última quarta-feira (14) o pedido de reexame solicitado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em processo de auditoria envolvendo reajuste tarifário no contrato de concessão da BR-116-PR/SC, no trecho Curitiba e divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul). Segundo […]

Plano Nacional de Ferrovias estima R$ 138,6 bilhões de investimentos em 15 ativos, dizem fontes

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias do Ministério dos Transportes prevê investimentos de R$ 138,6 bilhões distribuídos em 15 ativos, que envolvem ao todo 18,8 mil quilômetros de extensão. Os detalhes foram confirmados à Agência iNFRA por fontes a par do assunto.  Segundo interlocutores, a pasta trabalha com projetos para todas as regiões […]

Tributária: agências já se preparam para reequilibrar contratos de rodovias, dizem diretores

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Os dirigentes das duas agências reguladoras do país com maior número de contratos de concessão rodoviária do país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), disseram que os órgãos já atuam para modelar os impactos econômicos da reforma tributária e […]

PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]

DNIT realiza pregão para BR-116/324/BA após saída da ViaBahia, em 15 de maio

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A licitação para manutenção da BR-116/324/BA, que será entregue pela concessionária ViaBahia no próximo dia 15 e assumida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões. Caberá às contratadas realizar serviços […]

Governo quer estudos para fazer chamamentos em 2026 de operação em ferrovias ociosas

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma seleção de projetos ferroviários que serão levados a chamamento público ainda em 2026 para a retomada de operação em trechos ociosos. A promessa foi apresentada na Reunião Participativa 3/2025, realizada nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, […]

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