ANTT aprova primeiro processo competitivo para concessões repactuadas na SecexConsenso
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) o relatório da Consulta Pública 3/2024 e a publicação do edital de processo competitivo para escolher um novo operador para o contrato da concessão da rodovia BR-163/MS, atualmente sob gestão da MSVia (Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.), […]
Falta de critério para gatilho de construção do trecho fluminense da EF-118 traz preocupação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de empresas demandaram da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mais transparência quanto aos gatilhos previstos nas minutas de edital e de contrato de concessão para implantação e exploração da ferrovia EF-118, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo. Os pedidos ocorreram durante a AP (Audiência Pública) […]
Repactuações de contratos de rodovias podem ter primeiros leilões em maio
da Agência iNFRA Dos 11 contratos previstos na lista de repactuações, também chamadas de otimizações, do Ministério dos Transportes que seguem em andamento (três foram arquivados), o governo apresentou datas estimadas para sete leilões. As tratativas com a Eco101, Autopista Fluminense e MSVia estão com editais em vias de serem publicados e expectativa de disputas já […]
Ministério indica 20 novos contratos de concessão rodoviária para 2026
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou que pretende levar ao mercado até 2026 um total de 44 certames de concessões rodoviárias, incluindo novos trechos e leilões de repactuações de contratos antigos que passarão por disputa. O pipeline ambicioso tem a previsão de 15 leilões em 2025 e de […]
Ministro nega exclusividade de incentivos estaduais para Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, refutou, nesta segunda-feira (27), a alegação de que o túnel Santos-Guarujá será viabilizado exclusivamente com incentivos do governo de São Paulo. Segundo ele, existe uma “convergência” entre o governo federal e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, para a realização […]
Opinião – Experiência internacional é boa conselheira para a implantação do free flow no Brasil
Marina Anselmo Schneider* As primeiras experiências com o free flow no Brasil ocorreram no contexto de um sandbox regulatório da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A CCR Rodovias iniciou o projeto com a instalação de pórticos na BR-101, entre Itaguaí, Itatiaia e Paraty, seguida pelo projeto Caminhos da Serra Gaúcha, da CSG, que entrou […]
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ, com investimento previsto de R$ 5 bi
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (17), em reunião extraordinária, o edital de concessão do sistema rodoviário que compreende as rodovias BR-040/495 entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, cuja extensão total é de 218,9 quilômetros. O edital foi publicado no Diário […]
Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* Para o mercado de concessões de rodovias no Brasil, 2024 foi um ano alvissareiro, com avanços e transformações que valem o registro. As concessões de rodovias consolidaram-se na agenda dos maiores programas do país – o federal e o de São Paulo – com fortes sinais de que, também em outros estados, […]
ANTT deve aprovar edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ hoje, em reunião extraordinária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza reunião extraordinária hoje (17), às 10h, na qual deve aprovar o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ. O relator do processo é o diretor Felipe Queiroz. A pauta foi publicada na quinta-feira (16), e contém ainda o processo de emissão do ato de outorga referente […]
Opinião – As vítimas e os reféns do atraso na regulação de transporte rodoviário de passageiros
Álvaro do Canto Capagio* e Felipe Freire da Costa** Há pouco mais de quatro anos, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou à sociedade uma proposta inovadora de regulamento para o serviço regular de Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). Assim, rompia-se longa tradição estatal de técnica regulatória voltada a preservar o interesse de […]
