Ministério recomenda até 1% de aumento dos pedágios para obras de resiliência climática
da Agência iNFRA Portaria 662, publicada pelo Ministério dos Transportes na última segunda-feira (1º), recomenda que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) possa prever até 1% de aumento das tarifas de pedágio de rodovias para destinar a obras voltadas à resiliência climática. A portaria trata da regulamentação do uso de 1% da receita das concessões rodoviárias futuras do setor para enfrentamento de mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito […]
ANTT propõe administração temporária de concessões rodoviárias por até quatro anos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que foi aprovada pela diretoria da agência na […]
Ministério dos Transportes quer institucionalizar fluxo de dados com DNIT, ANTT e Infra S.A.
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes quer estabelecer e institucionalizar, até o final deste ano, um fluxo de dados com suas vinculadas DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A. O material subsidiará instrumentos de planejamento da pasta. O primeiro passo nesse sentido foi dado nesta segunda-feira (24) com a publicação da Portaria 595/2024, que estabelece diretrizes para o fluxo de dados entre o DNIT e a pasta sobre projetos, obras e contratos. A previsão é […]
Brasil mira acordo com Peru na área de transporte internacional de cargas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A área de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mira acordo bilateral com o Peru para derrubar a atual cota de capacidade dinâmica da frota vigente entre os dois países. A resolução atual subiu essa cota de capacidade de 65 mil toneladas para 75 […]
ANTT deve abrir audiência pública do RCR 5
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve abrir audiência pública, nesta semana, para receber contribuições e sugestões à minuta de resolução da quinta norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR 5 trata das regras referentes ao encerramento de contrato, relicitações, contratação emergencial de operadores, e soluções de conflitos das concessões rodoviárias. O relator é o diretor Luciano Lourenço. […]
Concessões rodoviárias do Paraná taparam 17 mil buracos desde março
da Agência iNFRA As duas novas concessões rodoviárias do Paraná, licitadas no ano passado e que iniciaram as operações neste ano, taparam quase 17 mil buracos nos pouco mais de mil quilômetros de rodovias que passaram a administrações privadas. Os números foram apresentados num encontro entre representantes das empresas, do governo do Paraná e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para apresentação dos primeiros resultados das duas concessões que iniciaram as operações no […]
Repactuações no setor de transportes têm modelo para disputa entre empresas por novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de elaboração nas negociações entre governo, agências e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), […]
Opinião: A evolução das cláusulas ESG nas concessões de infraestrutura
Ana Cândida* e Karla Botrel** Nos últimos cinco anos, identificamos um avanço significativo na adoção de práticas ESG no contexto de projetos de infraestrutura. Inicialmente com aplicação restrita ao âmbito dos licenciamentos ambientais, em especial na forma de condicionantes, as práticas ESG aos poucos ganharam importância no contexto dos financiamentos de projetos e foram incorporadas […]
ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira. A proposta será levada a consulta pública por um prazo de 60 dias, após passar por avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é realizar o leilão no […]
ANTT aprova relatório de audiência pública para concessão da Rota do Agro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (13) o relatório final da Audiência Pública 11/2021, que analisou estudos de viabilidade do lote Centro Norte, denominado CN2, a chamada Rota do Agro, que compreende as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT. O colegiado também aprovou a minuta de plano de outorgas da concessão. A proposta segue agora para análise do Ministério dos Transportes e do TCU (Tribunal de Contas da União). O diretor […]
