Governo decreta caducidade da K-Infra Rodovia do Aço; DNIT assume até nova concessão

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal decretou nesta terça-feira (3) a caducidade da concessão de titularidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço), por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A gestão da rodovia será retomada pelo poder público por meio […]
ANTT elabora novo índice de saturação de ferrovias e sugere gatilho para concessão propor plano de ação

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer publicar até setembro deste ano uma nova norma para padronizar o cálculo do ISF (Índice de Saturação de Ferrovias) em malhas concedidas, que deve ser mantido em nível inferior a 90%. Pela proposta de IN (Instrução Normativa) que entrou em consulta pública […]
Conectividade será estrela no evento Rodovias do Futuro, que terá tecnologia como tema

da Agência iNFRA Tecnologia, inovação, sustentabilidade, regulação e networking permeiam toda a programação do evento Rodovias do Futuro, na próxima quarta-feira (4), no WTC São Paulo. A conectividade nas rodovias brasileiras promete ser o grande assunto do dia, a começar pela abertura, que tem presença confirmada do ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, ele […]
Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]
CCR MSVia permanece com contrato otimizado da BR-163/MS

da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) manterá o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhum outro interessado apresentar proposta para disputar a gestão da rodovia. Realizado na tarde desta quinta-feira (22) na sede da B3, em São Paulo, esse foi o primeiro leilão no modelo de certame simplificado, voltado a contratos repactuados. […]
ANTT aprova abertura de negociação consensual da Autopista Litoral Sul

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (22), durante reunião de diretoria, a abertura da negociação e solução de controvérsias do contrato da Autopista Litoral Sul no âmbito da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão. Trata-se de análise de pleito da concessionária, que […]
TCU nega pedido de reexame da ANTT em caso envolvendo reajuste tarifário da BR-116/PR/SC

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou na última quarta-feira (14) o pedido de reexame solicitado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em processo de auditoria envolvendo reajuste tarifário no contrato de concessão da BR-116-PR/SC, no trecho Curitiba e divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul). Segundo […]
Recursos do Plano Nacional de Ferrovias serão distribuídos por projetos selecionados em comitê

da Agência iNFRA O anúncio do Plano Nacional de Ferrovias tem sido prometido pelo Ministério dos Transportes desde o ano passado. O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende que os projetos têm que ser anunciados com fontes de recursos garantidas. E essas fontes ainda não são certas porque a maior parte depende de negociações com […]
Plano Nacional de Ferrovias estima R$ 138,6 bilhões de investimentos em 15 ativos, dizem fontes

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias do Ministério dos Transportes prevê investimentos de R$ 138,6 bilhões distribuídos em 15 ativos, que envolvem ao todo 18,8 mil quilômetros de extensão. Os detalhes foram confirmados à Agência iNFRA por fontes a par do assunto. Segundo interlocutores, a pasta trabalha com projetos para todas as regiões […]
Tributária: agências já se preparam para reequilibrar contratos de rodovias, dizem diretores

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Os dirigentes das duas agências reguladoras do país com maior número de contratos de concessão rodoviária do país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), disseram que os órgãos já atuam para modelar os impactos econômicos da reforma tributária e […]