ANTT aprova RCR 2, que unifica normas sobre bens, obras e serviços em concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (1º) a segunda norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR é uma nova forma de regular as concessões rodoviárias, criando regras gerais que vão valer para todas as concessionárias e deixando apenas pontos específicos para serem regulados […]
ANAC sugere ao futuro governo rapidez na relicitação do Asga, travada no TCU
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) sugeriu ao GT (grupo de trabalho) da transição de infraestrutura que o processo de relicitação do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, aconteça da forma “mais rápida possível”, informou o diretor da agência Luiz […]
iNFRADebate: O artigo 49 da Lei 10.233/2001 – O caso da Viação Itapemirim
Felipe Freire da Costa* e Álvaro do Canto Capagio** É de conhecimento público o processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, como também a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decretou a falência das empresas que compõem o grupo, entre […]
Mesmo após impasse que quase impediu votação, nomes para diretoria da ANTT são aprovados
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou com larga margem os nomes do secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz, e do advogado cearense Lucas Asfor Rocha para a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na última quarta-feira (23). No entanto, antes da decisão do plenário, durante a deliberação da […]
BR-040/MG-GO tem pedidos por mais obras e nova regra de transição
da Agência iNFRA A primeira audiência pública sobre a relicitação da BR-040/MG-GO, trecho entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), foi marcada por pedidos para ampliação dos investimentos e novas regras para a transição entre a atual concessionária e a futura, especialmente no que se refere à penalização por descumprimentos dos trabalhos iniciais. O encontro […]
iNFRADebate: O futuro das ferrovias no próximo governo
José Manoel Ferreira Gonçalves* O país acompanha com muito interesse o trabalho da equipe de transição que prepara o terreno para o início da gestão Lula, em 2023. Uma das sinalizações vindas de Brasília aponta para uma análise mais criteriosa das privatizações em curso, como a do porto de Santos, que o governo Bolsonaro se apressa em concretizar, […]
ANTT opina pela caducidade da concessão da BR-393/RJ, da K-Infra, multada em R$ 800 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu na última quinta-feira (17) opinar pela decretação da caducidade da concessão da BR-393/RJ, administrada pela empresa K-Infra desde 2018. O relator do processo, diretor Davi Barreto, afirmou que “os mecanismos de enforcement são insuficientes para fazer a concessionária cumprir qualquer […]
Infraestrutura tenta correr para preencher vagas em agências, sem garantia que vá conseguir
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Casa Civil sugestão de nomes para preencher vagas em duas agências reguladoras da área de transportes, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, os nomes enviados são Felipe Fernandes […]
ANTT aprova regulação experimental mirando primeiro free flow em rodovia federal
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião na última quinta-feira (3) a resolução sobre o sandbox regulatório na agência, também conhecida como regulação experimental. A resolução foi publicada na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, neste link. O relator, Luciano Lourenço, afirmou que acatou pequenas mudanças na proposta […]
ANTT deve apresentar resolução sobre desapropriações para ferrovias em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência vai cumprir o prazo previsto em decreto para regulamentar o modelo de desapropriações para os projetos de implementação de ferrovias por autorização, que é de 30 dias. Segundo ele, a proposta será uma adaptação das […]
