Com redução de até 70% no fluxo, grandes empresas de carga querem suspender pedágio em rodovias
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA As rodovias federais do Brasil tiveram uma redução estimada de 28% no tráfego de veículos pesados e de 70% no de veículos leves, na comparação entre a semana passada e a primeira semana do mês de março. A estimativa é que 350 mil viagens de caminhão a menos […]
Agências reguladoras arrecadam menos de 3% das multas emitidas, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em média, agências reguladoras não conseguem arrecadar 3% do total de multas emitidas no ano, segundo dados contidos no acórdão de um processo do TCU (Tribunal de Contas da União), aprovado na última quarta-feira (1º), de monitoramento de multas administrativas emitidas por órgãos de regulação do governo, o que inclui […]
ANTT libera caminhões na ponte Rio-Niterói por causa da Covid-19
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu temporariamente a proibição de tráfego de veículos de cargas na ponte Rio-Niterói e acessos na BR-101, no estado do Rio de Janeiro. Com isso, caminhões com qualquer quantidade de eixos estão liberados para trafegar, devendo, contudo, respeitar os mesmos limites […]
ANTT segura pedido de postergação de obrigações de concessionárias de rodovias na emergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressionadas para não fazer a cobrança de pedágios, as concessionárias de rodovias federais estão sob uma outra pressão, dessa vez vinda do próprio poder concedente: ter que cumprir todas as obrigações de contrato mesmo durante o período emergencial da pandemia. As empresas pediram formalmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
Cronograma tem previsão de envio ao TCU de seis projetos de concessão até abril
da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que pelo menos seis projetos de concessão previstos para serem concedidos pela pasta em 2020 serão encaminhados até abril para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). São eles as rodovias BR-153/TO-GO e BR-163/PA, dois terminais portuários em Aratu […]
“Os projetos estão sendo estruturados e não vão parar”, diz ministro da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reiterou que o governo vai realizar os leilões de concessões previstos para este ano, que o andamento dos projetos está adequado e que há condições de fazer a maior parte deles no prazo previsto, mesmo com a pandemia da Covid-19. Segundo ele, podem ocorrer […]
Gerente da ANTT diz que há risco de não cumprir prazo para “transição perfeita” de concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O gerente de Regulação e Outorgas da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Fonseca, afirmou que o prazo para relicitar as rodovias da 1ª Etapa no Rio de Janeiro está “apertado” e “há risco de talvez não cumprir o prazo para uma transição […]
STJ define que ANTT pode legislar sobre condutas ilícitas
Guilherme Mendes e Tales Silveira, da Agência iNFRA A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que analisa processos relativos a Direito Público, definiu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode legislar sobre condutas ilícitas e determinar valores de penalidades. A decisão ocorreu em julgamento no fim do mês passado. O REsp (Recurso […]
Não há “proposta aceitável” para reprogramação de obras da BR-163/MT, diz secretária do Minfra
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o governo nunca recebeu por parte das concessionárias de rodovias da 3ª Etapa uma proposta “aceitável” do ponto de vista legal para a reprogramação das obras dos contratos de concessão. Segundo ela, não […]
Estudo aponta que tarifa do pedágio da BR-163/MT pode aumentar até 165% com relicitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo concluído pela consultoria GO Associados aponta que a relicitação da concessão da BR-163/MT pode levar a um reajuste das tarifas de pedágio entre 91% e 165%. A apresentação do trabalho está neste link. A concessão é uma das seis licitadas na chamada 3ª Etapa de Concessões (2013/2014) pelo governo federal e, […]
