Mesmo com baixa participação, governo comemora realização do leilão da BR-364-365/GO-MG
Tales Silveira, da Agência iNFRA O deságio de 33% no leilão de concessão de 30 anos da BR-364-365/GO-MG, vencido pelo grupo EcoRodovias, foi motivo de comemoração do governo durante a 9º edição do “Café com Mercado”, evento promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última sexta-feira (4), em Brasília (DF). A celebração pôde ser notada logo na […]
Setor produtivo pede que concessão da BR-163 se estenda até áreas do Arco Norte
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O setor produtivo manifestou, por unanimidade, interesse em que a concessão da BR-163 se estenda até as áreas dos portos e estações de transbordo de carga de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá, todas no estado do Pará e que fazem parte do Arco Norte. Atualmente o projeto não prevê essa ligação, o […]
Decreto de arbitragem tenta acelerar processos litigiosos no setor de infraestrutura
Tales Silveira, da Agência iNFRA O decreto de arbitragem, publicado pelo governo na semana passada com número 10.025, pretende trazer mais celeridade para litígios entre a administração pública federal e setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O texto atualiza o Decreto 8.465/15, assinado no governo Dilma, que já permitia esse tipo de negociação para […]
Governo e técnicos do TCU divergem sobre como fazer inventário da renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A principal divergência entre técnicos do governo e da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo de renovação da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, é quanto ao chamado inventário de bens da concessão. Foi o que mostrou a reunião técnica realizada na última quinta-feira (26) no órgão, […]
TCU mantém decisão de impedir reajuste de pedágio de concessões por aumento de peso de caminhões
Tales Silveira, da Agência iNFRA Na última quarta-feira (18), o TCU (Tribunal de Contas da União) manteve a decisão que suspende a revisão da TBP (Tarifa Básica de Pedágio) do contrato de concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil – Triunfo Concebra. Com isso, o reajuste de 14,15% autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes […]
Com pressão da bancada, concessão da BR-163/MT pode entrar em processo de reequilíbrio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressão de parlamentares da bancada do Mato Grosso pode mudar o rumo da concessão da BR-163/MT, uma das concessionárias da 3ª Etapa de concessões, cujo destino parecia ser entrar em processo de devolução amigável ou caducidade. Deputados e senadores do estado articulam com representantes do Palácio do Planalto que se busque […]
ANTT não manterá limite a indenização de concessionárias de rodovias em devolução amigável
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência vai alterar a regra de limitar a indenização das concessionárias de rodovias que entrarem com pedido de devolução amigável de concessões. A regra foi colocada na proposta de resolução em audiência pública (03/2019) sobre a metodologia […]
Entidades do agronegócio reclamam de modelo de concessão rodoviária com outorga
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Representantes do setor produtivo queixaram-se do novo modelo de concessão apresentado na sessão presencial da audiência pública 12/2019, que trata da concessão de trechos das rodovias BR-153/414/080 nos estados de Tocantins e Goiás. A sessão foi realizada na última quinta-feira (29), em Brasília. “Nós somos veementemente contra este modelo de outorga”, […]
Justiça impede ANTT de punir concessionária por falta de decisão sobre pleito de reequilíbrio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A juíza da 3ª Vara Federal do Distrito Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira decidiu impedir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de aplicar qualquer penalidade ou obrigação de novos investimentos à concessionária Via Bahia, que administra a BR-116. A decisão, disponível neste link, impede inclusive a declaração de caducidade da […]
Dono da Transnordestina diz que retomará obra de R$ 6,7 bilhões com recursos próprios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O empresário Benjamin Steinbruch, dono da CSN, apresentou ao governo um plano de retomada dos investimentos da Transnordestina Logística e afirmou que vai reiniciar as obras ainda neste ano, com investimentos estimados em R$ 200 milhões. A informação sobre a retomada das obras foi dada pelo diretor de Política e Planejamento […]
