iNFRADebate: Viés punitivista não é benéfico para concessões
Letícia Queiroz de Andrade* No último dia 26, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um Painel de Especialistas em Concessões de Rodovias para o fim de discutir alterações contratuais e regulatórias no modelo atual. A discussão teve como base o resultado da análise, por parte da SEINFRA Rodovias e Aeroportos e do Ministério […]
Em proposta, ANTT exige verificador independente para análise de investimentos não amortizados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Minuta da Resolução sobre critérios para avaliação de investimentos não amortizados em bens reversíveis de concessões rodoviárias prevê que as concessionárias terão que contratar empresa de Verificação Independente para analisar os dados que serão apresentados à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no pedido de indenização. O artigo prevê ainda […]
ANTT garante manutenção de transporte ferroviário de combustível no Nordeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um conflito pelo uso da ferrovia no Nordeste do país, que poderia até prejudicar o abastecimento de combustíveis em capitais da região, levou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a obter, pela primeira vez, uma conciliação entre usuários e concessionários de ferrovia. O caso começou em fevereiro, quando a […]
Caminhoneiros ameaçam com piquetes empresas que estão contratando frota própria, diz associação
da Agência iNFRA Empresas que estão comprando frota própria de caminhões para transportes estão sendo pressionadas por caminhoneiros autônomos para que não usem os seus caminhões para transporte de seus produtos. A informação foi dada pelo diretor da Acebra (Associação de Empresas Cerealistas do Brasil), Roberto Queiroga, na reunião realizada na última quarta-feira (24) da […]
Portaria cria GT sobre fusão de agências reguladoras de transportes
da Agência iNFRA Nos próximos 90 dias, um grupo de oito servidores públicos vai definir o futuro das agências reguladoras de transportes do governo federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Oficialmente, o objetivo descrito na Portaria 448, publicada em 18 de abril, é “analisar, avaliar […]
ANTT suspende novos investimentos em concessões rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, assinou na quarta-feira (17) portaria que implementa melhorias em práticas da agência na intenção de “eliminar ou mitigar causas sistêmicas que podem vir a favorecer ocorrências de atos lesivos”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta (18). Leia neste link. […]
TCU marca debate sobre sistema de concessões de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) agendou para o próximo dia 26 de abril o painel de especialistas que reunirá integrantes dos órgãos de controle, do governo e de agentes do mercado para tratar de concessões rodoviárias federais. O evento, uma espécie de audiência pública sobre o setor, foi pedido […]
Diretor da ANTT confirma redução na tabela de frete mínimo rodoviário
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, confirmou que a proposta, colocada em audiência pública, de metodologia para o cálculo da Tabela de Frete Rodoviário Mínimo vai reduzir os valores em relação à tabela que está em vigor, caso seja aprovada. A informação foi adiantada na edição 513 da Agência […]
Diretor da ANTT alerta sobre risco de judicialização se não houver revisão em concessões de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência já está com procedimentos abertos para apurar a inexecução de contratos de concessão de rodovias. As concessões que estão com processos abertos para apurar inadimplência são as das BR-163/MT (CRO), BR-163/MS (CCR), BR-060-153-262/GO-DF-MG (Triunfo), BR-040/MG-DF (Invepar) […]
Sugestões técnicas do TCU na renovação da Malha Paulista impactarão ferrovias da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de recomendações da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) apresentadas na análise do processo sobre a renovação da concessão ferroviária da Rumo Malha Paulista causarão impacto nos processos das outras renovações, entre elas das ferrovias da Vale – EFC (Estrada de Ferro de Carajás) e EFVM (Estrada […]
