TCE-SP pode autorizar edital para construção do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O edital para a construção do túnel Santos-Guarujá pode ser autorizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Essa possibilidade não foi descartada durante a reunião da última semana entre o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador de São Paulo, Tarcísio de […]
STJ suspende liminar do TRF4, e federalização do Porto de Itajaí é restabelecida
da Agência iNFRA Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a federalização do Porto de Itajaí (SC), nesta segunda-feira (23). O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, atendeu pedido da União e derrubou a liminar que havia sido concedida na última quinta-feira (19), pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), a qual mantinha a […]
Licitação para Túnel Santos-Guarujá pode ser lançada no aniversário do Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA A SPI (Secretaria de Parcerias e Investimentos) de São Paulo espera lançar o edital para a licitação da ligação seca entre Santos e Guarujá no dia 2 de fevereiro, aniversário do Porto de Santos. A informação foi fornecida pelo secretário da SPI, Rafael Benini. “A gente está em uma discussão, que […]
Divergências marcam audiência pública sobre licitação do terminal STS08, no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) realizou, na última quarta-feira (6), uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a licitação do terminal STS08, que será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis. Assista à transmissão neste link. No encontro, foram apresentadas diversas divergências, como críticas […]
Opinião – STS10: o mais importante projeto do Ministério dos Portos e Aeroportos vem aí
Julio Favarin*, Aline Huber** e Bianca Piraíno*** Em 2023, publicamos o artigo “Contêineres em Santos – verticalização ou distração?”, no qual argumentamos que o debate sobre a verticalização na operação portuária estava desviando o foco dos investimentos urgentes necessários. Há poucos meses, esse debate foi retomado com uma consulta pública da APS (Autoridade Portuária de […]
ANTAQ homologa acordo sobre tarifas de acesso aquaviário ao Porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o pedido da APS (Autoridade Portuária de Santos) para inclusão de novas normas de aplicação da tabela I da estrutura tarifária do porto de Santos. O processo julgado em reunião de diretoria na última quinta-feira (17) trata de proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela para uso da infraestrutura marítima com […]
Após quase três anos, Ministério de Portos e Aeroportos decide retomar leilão do STS10, em Santos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na última terça-feira (15) a decisão do governo federal de realizar o leilão do terminal de contêineres STS10 em Santos (SP). A estimativa da pasta é encaminhar o projeto para o TCU (Tribunal de Contas da União) […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que aguarda estudos para impulsionar licitações no porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse à Agência iNFRA que aguarda o envio, pela APS (Autoridade Portuária de Santos), de estudos e documentos sobre licitações no porto de Santos. Segundo Nery, caberá a agência analisar e aprovar esse material. Já a condução do processo licitatório ficará a […]
Auditoria do TCU indica que STS10 deve ser licitado ou solução alternativa prove viabilidade
da Agência iNFRA A Auditoria de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao plenário do órgão que determine à APS (Autoridade Portuária de Santos) que retome a licitação para o novo terminal de contêiner do porto ou apresente justificativa “objetiva e definitiva, fundamentada em documento técnico, que considere aspectos econômicos, financeiros, técnicos e jurídicos, que comprove a vantajosidade da adoção de solução diversa”, diante do “problema de falta de capacidade de movimentação de […]
Obra de aprofundamento de 16 metros do canal de acesso do porto de Santos fica para 2025, diz APS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou nesta quinta-feira (1º) que o aprofundamento para 16 metros do canal aquaviário do porto vai ser iniciado no segundo semestre deste ano, por meio de um processo de derrocagem de rochas seguido por dragagem. A conclusão do processo está prevista para 2025. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, trata-se da obra mais importante do porto juntamente com o Túnel Santos-Guarujá. Leia aqui a apresentação da APS. “O Porto de Santos não pode contar com […]
