Em reunião com Rodrigo Maia, relator garante texto de nova lei de concessões em outubro
Thalita Pessoa, para a Agência iNFRA Em reunião com representantes de entidades do setor de infraestrutura no Rio de Janeiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a alteração do marco regulatório das PPPs (parcerias público-privadas) e concessões ratificou seu compromisso em apresentar um texto básico sobre as mudanças previstas até o final de […]
iNFRADebate: Investir para crescer
Arnaldo Jardim* Redefinir a legislação que disciplina as parcerias público-privadas e as concessões públicas para atrair investimentos e retomar o crescimento econômico é o objetivo principal dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados, da qual sou relator. Poderemos melhorar, modernizar, garantir mais segurança jurídica, transparência, para que venham os investimentos a fim de […]
Congresso prepara o terceiro projeto de lei sobre o novo modelo do setor elétrico
Lucas Santin, da Agência iNFRA O relator da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica, Lafayette Andrada (PRB-MG), disse na última quarta-feira (18) que o colegiado vai elaborar um novo PL (projeto de lei) tratando de uma “reforma do setor elétrico no Brasil”. Este seria o terceiro texto no Congresso Nacional sobre o assunto, pois já […]
Relator da nova lei de concessões se diz simpático à ideia de permitir parceria por meta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após quatro semanas com reuniões envolvendo integrantes de diferentes setores que trabalham com a modelagem de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), o relator do tema na comissão especial da Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que viu com simpatia proposta apresentada nos debates de alterar radicalmente a modelagem das parcerias com […]
Governo vê medida provisória como solução para a dívida de hidrelétricas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal mudou de estratégia para solucionar a dívida de R$ 7 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Antes, contava com a aprovação pelos deputados do PL (projeto de lei) 10.985/18 – que já teve aval dos senadores. O projeto chegou a ser pautado quatro vezes pelo presidente […]
